O jornalista Michael Shellenberger, autor do Twitter Files Brazil, disse nesta 5ª feira (11.abr.2024) que as decisões do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes parecem mais legislativas do que jurídicas. “São muito fortes, muito sérias. A nós, nos Estados Unidos, ele parece agir como legislador, não somente um juiz”, afirmou.
A declaração foi dada durante a audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado que ouviu Shellenberger e o jornalista brasileiro David Ágape, colaborador das reportagens. A comissão investiga interferências de autoridades brasileiras no X (ex-Twitter).
Michael Shellenberger afirmou que as decisões de Moraes contra a rede social e seu dono, Elon Musk, podem limitar liberdade de expressão no Brasil. “Eu não acho que a eleição de Joe Biden tenha sido fraudada, este não é meu ponto de vista. Mas eu defendo o direito das pessoas de dizerem isso”, disse, em referência ao pleito presidencial dos EUA.
Para ele, a defesa da liberdade de expressão deve englobar opiniões contraditórias. Caso contrário, o direito à livre expressão se tornaria a defesa de um ponto de vista limitado.
AUDIÊNCIA
O convite para o comparecimento de Shellenberger foi feito pelo senador Magno Malta (PL-ES), que preside a audiência pública.
Segundo relatórios de e-mails do X, obtidos por Shellenberger, funcionários da plataforma teriam relatado internamente a pressão supostamente imposta pela Justiça brasileira para que a empresa divulgasse informações confidenciais de seus usuários, como mensagens privadas e dados de contatos. Os e-mails divulgados pelo jornalista norte-americano vão de 2020 a 2022, antes de Musk assumir o negócio.
MUSK X MORAES
Alexandre de Moraes determinou no domingo (7.abr) a inclusão do dono do X como investigado no inquérito das milícias digitais, protocolado em julho de 2021 e que investiga grupos por condutas contra a democracia.
O ministro também abriu um novo inquérito para apurar a conduta de Elon Musk. O magistrado quer que se investigue o crime de obstrução à Justiça, “inclusive em organização criminosa e em incitação ao crime”.
No sábado (6.abr), Elon Musk perguntou por que o ministro Alexandre de Moraes “exige tanta censura no Brasil”. O empresário respondeu uma publicação do ministro no X de 11 de janeiro.
O comentário de Musk veio na sequência de acusações feitas por Michael Shellenberger na 4ª feira (3.abr). Segundo Shellenberger, o ministro tem “liderado um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”.
Os comentários críticos escalaram o tom e Musk disse que pensa em fechar o Twitter no Brasil e divulgar as exigências de Moraes que violam leis. Ele também chamou o ministro de “tirano”, “totalitário” e “draconiano”, dizendo que ele deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.