Lira diz que STF tem cometido “excessos” e passado a legislar.

Segundo o presidente da Câmara, o Supremo tem sido estimulado a entrar no escopo do Legislativo por "minorias" derrotadas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse na 3ª feira (23.abr.2024) considerar que o STF (Supremo Tribunal Federal) “tem seus excessos” e que sai da esfera judicial e entra na legislativa. Segundo ele, o Supremo tem sido estimulado a entrar no escopo do Legislativo por “minorias” derrotadas.

“Muitas vezes a gente fala do Judiciário, que tem seus excessos, estão claros, hoje está construindo uma convergência e vai além das suas funções e começa a legislar, e o Congresso reage”, disse em entrevista ao programa “Conversa com Bial”, da TV Globo.

O deputado disse acreditar na autocontenção dos poderes e que não tem nenhum problema pessoal com qualquer ministro da Corte. Declarou que considera o presidente do Supremo, Roberto Barroso, um bom articulador e revelou ter conversado com o ministro Alexandre de Moraes na última semana. Classificou, porém, a conversa como genérica.

.. O deputado afirmou ainda defender a restrição do uso das ADI (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) para avançar propostas que não passaram no plenário, porque considera que a palavra final deve ser do legislativo.