Pacientes que recorrerem às emergências dos hospitais públicos do Distrito Federal poderão ter atendimento negado, a partir de novembro, se o caso for considerado "de baixa gravidade". Portaria da Secretaria de Saúde publicada nesta quinta-feira (3) diz que o paciente deverá ser encaminhado ao posto de saúde mais próximo, em vez de entrar na fila do atendimento do hospital.
Das 31 regiões administrativas do DF, apenas seis têm Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) com funcionamento 24 horas: Ceilândia Norte, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião e Sobradinho. Espalhados por todo o DF, os postos de saúde funcionam entre 7h e 18h, e apenas de segunda à sexta.
O G1 perguntou à Secretaria de Saúde se haverá remanejamento das equipes ou ampliação do horário de funcionamento dos postos, para evitar que pacientes com casos considerados "não urgentes" passem até três dias sem atendimento. Até a publicação desta reportagem, a pasta ainda não tinha enviado posicionamento.
A restrição de atendimento será baseada no protocolo de triagem de Manchester, que já é adotado nos hospitais públicos e privados do DF. Se o paciente for classificado como risco azul ou verde, o atendimento será repassado à rede de postos e UPAs. Apenas pacientes amarelos, laranjas e vermelhos – que correm risco imediato – serão encaminhados aos médicos da emergência do hospital.
A portaria publicada nesta quinta passa a valer em 90 dias. Em material divulgado pelo governo, o coordenador de Atenção Especializada da secretaria, Fernando Uzuelli, diz que as novas regras faz parte da adoção da Estratégia Saúde da Família, e ajudam a evitar a superlotação dos prontos-socorros.
No texto divulgado, a Secretaria de Saúde também dá a entender que a medida não significa recusa de atendimento, porque "o acolhimento por classificação e risco é considerado um atendimento em saúde".
Na última segunda (31), a Secretaria de Saúde anunciou a ampliação do horário de funcionamento de dez postos de saúde. Espalhados por Samambaia, Recanto das Emas e Águas Claras, os centros de saúde devem abrir aos sábados, entre 7h e 12h. Os locais estão disponíveis no site da secretaria.