O caso envolvendo a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os desvios em benefícios de aposentados e pensionistas preocupa o Palácio do Planalto, principalmente diante da postura do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que foi alertado do problema em 2023 e levou quase um ano para agir.
Uma apuração analisou as datas de todas as 23 reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social durante a gestão Lupi e constatou que as fraudes só foram efetivamente pautadas e discutidas na reunião de abril de 2024, dez meses depois do alerta feito a Lupi. O assunto nunca mais foi tratado nos encontros do Conselho da Previdência
O caso gerou desgaste para o governo e, na avaliação interna do Planalto, o melhor seria que Lupi pedisse para sair do ministério. No entanto, ele está na defensiva.
O tema é delicado porque o PDT é um partido aliado antigo e Carlos Lupi é o presidente da legenda. Mas foi Lupi quem indicou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado e demitido após a operação da PF.
Da mesma forma, Lupi indicou o anterior ocupante do cargo, Glauco Wamburg, que foi exonerado ainda em 2023 por suposto uso irregular de passagens e diárias pagas pelo governo.
Diante disso, há uma saia justa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), porque se trata de uma acusação grave. E a gravidade do escândalo mexe com um público que é o eleitor do presidente Lula: os aposentados.
Operação da PF
Nesta semana, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram a Operação Sem Desconto e revelaram um esquema que pode envolver até R$ 6,3 bilhões em desvios em aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS.
Segundo as investigações, 11 associações são suspeitas de descontar valores de mensalidades dos aposentados sem a anuência deles.
A primeira medida concreta para tentar frear os golpes só foi tomada em março de 2024, quando o INSS publicou uma Instrução Normativa com novas regras para que as associações fizessem os descontos nas aposentadorias, mediante autorização dos beneficiários.
Naquele momento, o assunto já era objeto de apuração da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU).
O relatório de auditoria da CGU aponta que houve um crescimento exponencial dos descontos nas folhas dos aposentados justamente a partir de julho de 2023, quando Lupi recebeu o primeiro alerta.
Em junho de 2023, quando Lupi recebeu o aviso, os descontos nas folhas dos aposentados somavam R$ 80,6 milhões. Em abril de 2024, o montante triplicou, chegando a R$ 248,1 milhões.
Ainda assim, os descontos com indícios de fraude só foram interrompidos nesta semana, após a operação da PF e da CGU. As associações suspeitas também só foram descredenciadas após a operação.
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