"Este projeto é um recado direto aos canalhas de dentro e de fora do sistema: roubar aposentado vai custar caro", apontou ex-ministro do governo Bolsonaro
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou o governo federal nesta quarta-feira (7/5) diante das denúncias de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e anunciou a elaboração de um projeto de lei que endurece as penas para qualquer tipo de desvio de recursos do INSS. Para o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações do governo Bolsonaro, os descontos não são falhas técnicas, mas um esquema criminoso, articulado e operado de dentro do próprio órgão.
O parlamentar classificou a situação como “desumana” e cobrou respostas imediatas do Executivo. Ele lembrou em pronunciamento que os prejuízos causados pelas fraudes afetam diretamente a população mais vulnerável do país, os aposentados. E destacou que pelo menos R$ 6 bilhões foram desviados em fraudes envolvendo empréstimos consignados, o que comprometeu benefícios e compromissos essenciais de milhares de brasileiros. “Roubar aposentado é covardia de última categoria”, reforçou.
Durante o discurso, o senador fez ainda comparações entre o montante desviado e possíveis investimentos sociais. De acordo com ele, o dinheiro poderia ter sido utilizados na construção de moradias populares, unidades de saúde, distribuição de alimentos e até mesmo na garantia de um salário mínimo para centenas de milhares de idosos e pessoas com deficiência durante um ano. “É impossível não se revoltar”, disse Pontes, ao enumerar as alternativas desperdiçadas com os desvios.
Como resposta legislativa, o senador anunciou a elaboração de um projeto de lei que classifica como crime hediondo qualquer tipo de fraude, roubo ou desvio de recursos do INSS. A proposta endurece as penalidades e impede benefícios como fiança, indulto e início de pena em regime aberto. “Quem roubar o INSS vai amargar boa parte da pena atrás das grades, em regime fechado, sem privilégio, sem moleza”, defendeu.
Pontes concluiu seu discurso com duras críticas à condução do governo na área econômica e na gestão da seguridade social, apontando que os desvios comprometem não apenas a dignidade dos aposentados, mas também a credibilidade do Estado brasileiro. “Este projeto é um recado direto aos canalhas de dentro e de fora do sistema: roubar aposentado vai custar caro”, apontou o senador.
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