Hospitais privados e filantrópicos de todo o país vão poder juntar créditos para abater dívidas a partir do próximo mês de agosto. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, anunciado, em maio, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essas instituições terão a possibilidade de reduzir suas dívidas em até 70%, além de um período de até seis meses de isenções em juros e multas. Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa terá um custo anual de R$ 2 bilhões.
Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, apresentaram, ontem, uma portaria conjunta com o detalhamento do programa e dos serviços que serão ofertados por meio do Agora Tem Especialistas.
No primeiro momento, hospitais que já prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) devem ter prioridade assegurada na fila para receber esses atendimentos. Posteriormente, as instituições que possuem algum programa de residência médica. Um dos objetivos do programa é reduzir o tamanho da fila do SUS para atendimento especializado.
De acordo com o governo, o crédito financeiro de R$ 2 bilhões por ano aos hospitais deve gerar um impacto fiscal de até R$ 750 milhões por ano, caso hospitais que não possuem dívidas também participem do programa.
“(Nós vamos) ir atrás de onde estão os médicos especialistas, onde estão os equipamentos para fazer os exames especializados e as consultas especializadas. Levar o paciente do SUS lá. Abrir a porta desse hospital privado para o paciente do SUS e a sua família poder resolver o problema que ele está há meses esperando nas filas do Sistema Único de Saúde”, disse Padilha.
Compensações
Para compensar as dívidas das instituições que aderirem ao programa, o governo vai criar um sistema de crédito que será concedido aos hospitais levando em consideração o número de serviços ofertados, além do atendimento em áreas prioritárias no SUS, como tratamento de câncer, cardiologia, ortopedia, entre outras especialidades.
Com a previsão de início em agosto, os créditos seriam revertidos em abatimento de dívidas dessas instituições a partir do dia 1º de janeiro de 2025.
Para participar do programa, o hospital deve entrar em processo de negociação com o Ministério da Fazenda. O ministro Fernando Haddad destacou, aos jornalistas, que atualmente há 3.537 de hospitais nessa situação e que respondem por R$ 34,13 bilhões em dívidas inscritas. Dentro do crédito total, o ministério informou que serão disponibilizados R$ 300 milhões por ano na modalidade de saúde da mulher.
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