A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), contestou, nesta terça-feira (8/7) as acusações da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) sobre a dívida de R$ 148,5 milhões, alegada pela entidade, relacionada à gestão das três maternidades públicas da capital: Dona Íris, Nascer Cidadão e Célia Câmara. De acordo com a SMS, não há atrasos nos pagamentos realizados à fundação em 2025, e a própria Fundahc teria aceitado um novo valor contratual proposto pela atual administração.
Em nota, a secretaria afirma que, desde 2012, a Fundahc atua sem a realização de processos seletivos que permitissem a participação de outras entidades privadas sem fins lucrativos e sem estudos técnicos prévios que garantissem a viabilidade econômica dos convênios. Os contratos, segundo a SMS, não incluíam cláusulas de penalidade em caso de descumprimento de metas, nem critérios claros para precificação dos serviços prestados.
Diante do cenário de calamidade financeira enfrentado pela rede municipal, a SMS afirma que realizou negociações com diversas instituições, incluindo a Fundahc, e propôs a redução do valor mensal dos convênios de R$ 20,6 milhões para R$ 12,5 milhões. A pasta afirma que esse novo valor foi aceito pela fundação e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, servindo de base para a construção de novos planos de trabalho.
Durante a elaboração desses documentos, a Secretaria Estadual de Saúde solicitou a ampliação de leitos de UTI Neonatal nas unidades geridas pela Fundahc, o que alteraria os valores inicialmente pactuados. Mesmo sem a abertura dos novos leitos, a SMS afirma que tem repassado valores acima dos R$ 12,5 milhões mensais.
A secretaria reforça que os débitos com fornecedores são de responsabilidade da Fundahc, que possui autonomia na gestão dos recursos. Informa ainda que todos os repasses estão sendo feitos sem atraso, conforme a liberação dos recursos federais destinados ao custeio de média e alta complexidade (MAC). Em julho, segundo a pasta, o Ministério da Saúde ainda não liberou a verba correspondente ao mês.
A Prefeitura também afirma que foi informada pela imprensa sobre uma nova paralisação dos serviços nas maternidades e que equipes técnicas da SMS foram enviadas às unidades para mapear as dificuldades. A pasta prepara a entrega emergencial de insumos e materiais para mitigar os impactos do desabastecimento.
A Fundahc, por sua vez, contesta a narrativa da Prefeitura e afirma que os valores acordados não estão sendo cumpridos desde 2023. A entidade alega que os repasses mensais continuam abaixo do necessário e que os planos de trabalho atualizados seguem sem formalização. Segundo a fundação, a dívida da Prefeitura com a entidade ultrapassa os R$ 148 milhões, comprometendo diretamente o funcionamento das unidades e a manutenção dos serviços prestados à população.
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