Investigado na Operação Genebra, o ex-secretário adjunto de Gestão da Saúde Fernando Antunes foi condenado a três anos de detenção por ter dispensado licitação e escolhido de forma direcionada e com superfaturamento a empresa Toesa Service Ltda., para transporte de pacientes em ambulâncias e vans. Foram dois contratos fechados em 2009. A justificativa para a escolha, sem concorrência, se baseou em suposta emergência. Havia na época um receio de aumento do número de pacientes provocado pela epidemia de H1N1. A juíza Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz, da 3ª Vara Criminal de Brasília, considerou que o surto da doença foi utilizado, “de forma oportunista e artificial”, para a contratação da empresa sem licitação. Em depoimento à Justiça, Antunes afirmou que o receio de uma situação crítica na época se deveu, entre outras coisas, ao fato de Brasília abrigar todo o corpo diplomático e ser, por isso, um centro de visitantes do mundo inteiro que entram e saem todo o tempo. Antunes poderá aguardar o julgamento do recurso em liberdade. A sentença foi proferida na semana passada. Na Operação Genebra, o ex-presidente do PPS-DF também é investigado por direcionar contratação. Neste caso, para a filial da Cruz Vermelha de Petrópolis, com objetivo de administrar duas UPAs.
Demissões mesmo sem trânsito em julgado
Mais de cem pessoas estão sendo investigadas por terem comprado gabaritos de concursos públicos no esquema desbaratado pela Operação Panoptes. É o que conta o delegado Adriano Valente, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco), um dos responsáveis pela apuração que deve ter a primeira fase concluída amanhã. Ele defende que um processo administrativo disciplinar pode levar à demissão de envolvidos mesmo antes do trânsito em julgado da denúncia envolvendo servidores. O delegado não descarta o oferecimento de acordos de colaboração premiada e coloca a Polícia Civil à disposição para receber denúncias de quem recebeu propostas da quadrilha comandada pelos Ortiz. O canal é o 197. A íntegra do programa pode ser vista no blog CB.Poder e no perfil do Correio no Facebook.
Menos política nos tribunais de contas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa hoje a admissibilidade da PEC 329, que altera a composição dos tribunais de contas, para reduzir interferências políticas. O texto em discussão prevê a realização de concurso público de provas e títulos para as carreiras dos órgãos de contas. Também determina a fiscalização pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Batendo cabeça
O PT anda tão desorganizado no DF que o encontro que definiria estratégias para as próximas eleições, marcado para ocorrer no último sábado, foi cancelado na última hora. Não rolou. Enquanto todos os partidos já discutem há meses possíveis candidaturas majoritárias, o PT, que já foi tão forte, está batendo cabeça no DF.