Por determinação dos órgãos de trânsito, as faixas exclusivas do Distrito Federal ficaram liberadas para o tráfego de todos os veículos durante os 40 dias da greve dos Metroviários. Apesar disso, 5.442 multas foram aplicadas pelo Departamento de Trânsito (Detran)pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e pela Polícia Militar a motoristas que conduziram nas pistas restritas entre 9 de novembro e 19 de dezembro. As sanções serão canceladas.
Segundo o diretor-geral do Detran-DF Silvain Fonseca, 96% do total de penalizações foram destinadas a viaturas de segurança pública em deslocamentos de emergência. “Os mesmos equipamentos também mediram multas por velocidade no período”, esclarece, e acrescenta que as multas serão canceladas automaticamente.
“Existe um ato do diretor do DER-DF e do diretor do Detran-DF que garante isso. Queremos deixar claro que as multas serão anuladas”. Ainda assim, o diretor orienta os condutores notificados a procurarem o órgão competente para agilizar o processo.
Infração é gravíssima
As mais de cinco mil multas aplicadas no período englobam as faixas exclusivas da W3 Sul e Norte, do Setor Policial Sul, das Estradas Parque Taguatinga (EPTG) e Núcleo Bandeirante (EPNB). No entanto, também foram consideradas as infrações na faixa exclusiva do BRT, na Epia Sul e na Epar, onde a fiscalização jamais foi suspensa.
Previsto no artigo 184 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração gravíssima, transitar na faixa ou via de trânsito exclusivo sem autorização gera penalidade de multa, apreensão e remoção do veículo. A exceção ocorre apenas por determinação dos órgãos de trânsito. Foi o que houve desde o primeiro dia do movimento grevista que restringiu o funcionamento do Companhia do Metropolitano (Metrô).
Multa surpresa
A estudante Ludmilla Marcela dos Santos, de 22 anos, dirigiu pela EPNB no dia 17 de dezembro, 48 horas antes do fim da greve do Metrô, e recebeu multa de R$ 88,38 por trafegar na faixa exclusiva às 21h37. “Não costumo andar na faixa porque tenho medo de tomar multa, mas errei o retorno para entrar no Núcleo Bandeirante e isso acabou acontecendo. Tinha um caminhão na minha frente e não vi a entrada. Não teve jeito”, conta.
Ela não sabia que as faixas estavam liberadas, mas foi alertada pela família sobre a greve em curso. “Vou recorrer para ver se consigo ganhar essa causa. Isso só confirma que não dá para confiar nas autoridades de trânsito”.
Apesar da multa indevida, ela acredita na importância da exclusividade das faixas na EPNB. “Também ando de ônibus e vejo que é uma facilidade para quem utiliza transporte público no horário de pico. Quando um carro entra na faixa exclusiva , atrapalha demais. Se eu estivesse errada, acho que os R$ 88,38 seriam justos”, reconhece a estudante.
Saiba mais
Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou que os motoristas penalizados durante a greve podem apresentar a multa ao órgão e solicitar o cancelamento automático.
O Departamento de Trânsito (Detran), por sua vez, comunicou que cancelará as autuações aplicadas no período em que a fiscalização estava suspensa na W3 Sul e Norte e no Setor Policial Sul.
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