09/12/2018 às 06h09min - Atualizada em 09/12/2018 às 06h09min

TCDF elege presidente na próxima quinta. Anilcéia Machado é a favorita

Nos bastidores, o nome da atual presidente é o mais cotado. Postulantes podem entrar na disputa até três dias antes do pleito

METRÓPOLES
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) reúnem-se na próxima quinta-feira (13/12) para eleger a Mesa Diretora da Corte no biênio 2019-2020. As eleições estão previstas na Lei Orgânica do DF e na Constituição Federal para a última sessão do ano, porém, as negociações sobre os nomes que ocuparão a cúpula do TCDF começaram bem antes da data. Nos bastidores, a tendência mais forte é que a atual presidente, Anilcéia Machado, seja reconduzida.

Outro cogitado para o cargo máximo do Tribunal é o do conselheiro Paulo Tadeu. No entanto, não há ainda confirmação se ele será candidato. Os nomes só serão colocados na disputa três dias antes do pleito acontecer, durante reunião, na segunda (10). Qualquer um entre os sete conselheiros pode concorrer. É sabido até o momento que Renato Rainha, ex-presidente do TCDF, não disputará. Paiva Martins também não deve ser postulante ao cargo.

Na quinta-feira (13), também serão escolhidos o vice-presidente e o corregedor da Corte de Contas. Márcio Michel teve o nome cotado em diversas reuniões realizadas por integrantes do TCDF para fazer a dobradinha com Anilcéia Machado. Se disputar e for eleito, substituirá o atual vice, Paulo Tadeu.

De acordo com regimento interno do Tribunal de Contas, que regulamenta a eleição na Corte, os eleitos são nomeados no mesmo dia do pleito. Porém, o mandato para o biênio só começa em 1º de janeiro. Vence quem obtiver maioria absoluta dos votos.

Não havendo quórum, será convocada sessão extraordinária, repetindo procedimento idêntico. As eleições serão realizadas pelo sistema de cédula única.

Encargos da Mesa Diretora
O chefe do TCDF tem como atribuições proferir voto de desempate; designar servidores para realizarem estudos e trabalhos de interesse geral; e representar o Tribunal em atos públicos e solenidades.

O vice-presidente o substitui em caso de ausência e impedimentos por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal. Além disso, colabora com a coordenação e supervisão das atividades de controle externo, entre outras funções. Já o corregedor tem independência para fiscalizar a Casa e propor medidas de aperfeiçoamento.

Os conselheiros
A composição do Tribunal de Contas é essencialmente política. Segundo prevê a Constituição Federal, dos sete conselheiros, quatro são indicados pela Câmara Legislativa; um é de livre escolha do governador; um é escolhido entre os auditores; e um entre membros do Ministério Público junto ao TCDF.

Hoje, são indicação da CLDF: Renato Rainha, Manoel de Andrade, Márcio Michel e Anilcéia Machado. Entrou como livre indicação do governador, o conselheiro Paulo Tadeu. Preenche o requisito do quadro de auditores Paiva Martins, e o nome entre membros do MPC é Inácio Machado.

Os conselheiros têm as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos desembargadores do TJDFT. Os requisitos para assumirem o cargo são: ter mais de 35 anos e menos de 65; idoneidade moral e reputação ilibada; notáveis conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.

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