Os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) reúnem-se na próxima quinta-feira (13/12) para eleger a Mesa Diretora da Corte no biênio 2019-2020. As eleições estão previstas na Lei Orgânica do DF e na Constituição Federal para a última sessão do ano, porém, as negociações sobre os nomes que ocuparão a cúpula do TCDF começaram bem antes da data. Nos bastidores, a tendência mais forte é que a atual presidente, Anilcéia Machado, seja reconduzida.
Outro cogitado para o cargo máximo do Tribunal é o do conselheiro Paulo Tadeu. No entanto, não há ainda confirmação se ele será candidato. Os nomes só serão colocados na disputa três dias antes do pleito acontecer, durante reunião, na segunda (10). Qualquer um entre os sete conselheiros pode concorrer. É sabido até o momento que Renato Rainha, ex-presidente do TCDF, não disputará. Paiva Martins também não deve ser postulante ao cargo.
Na quinta-feira (13), também serão escolhidos o vice-presidente e o corregedor da Corte de Contas. Márcio Michel teve o nome cotado em diversas reuniões realizadas por integrantes do TCDF para fazer a dobradinha com Anilcéia Machado. Se disputar e for eleito, substituirá o atual vice, Paulo Tadeu.
De acordo com regimento interno do Tribunal de Contas, que regulamenta a eleição na Corte, os eleitos são nomeados no mesmo dia do pleito. Porém, o mandato para o biênio só começa em 1º de janeiro. Vence quem obtiver maioria absoluta dos votos.
Não havendo quórum, será convocada sessão extraordinária, repetindo procedimento idêntico. As eleições serão realizadas pelo sistema de cédula única.
Encargos da Mesa Diretora O chefe do TCDF tem como atribuições proferir voto de desempate; designar servidores para realizarem estudos e trabalhos de interesse geral; e representar o Tribunal em atos públicos e solenidades.
O vice-presidente o substitui em caso de ausência e impedimentos por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal. Além disso, colabora com a coordenação e supervisão das atividades de controle externo, entre outras funções. Já o corregedor tem independência para fiscalizar a Casa e propor medidas de aperfeiçoamento.
Os conselheiros A composição do Tribunal de Contas é essencialmente política. Segundo prevê a Constituição Federal, dos sete conselheiros, quatro são indicados pela Câmara Legislativa; um é de livre escolha do governador; um é escolhido entre os auditores; e um entre membros do Ministério Público junto ao TCDF.
Hoje, são indicação da CLDF: Renato Rainha, Manoel de Andrade, Márcio Michel e Anilcéia Machado. Entrou como livre indicação do governador, o conselheiro Paulo Tadeu. Preenche o requisito do quadro de auditores Paiva Martins, e o nome entre membros do MPC é Inácio Machado.
Os conselheiros têm as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos desembargadores do TJDFT. Os requisitos para assumirem o cargo são: ter mais de 35 anos e menos de 65; idoneidade moral e reputação ilibada; notáveis conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.
TCDF elege presidente na próxima quinta. Anilcéia Machado é a favorita
Manoel de Andrade
4/7
Manoel de Andrade, também conhecido como Manoelzinho do Táxi, tomou posse no TCDF em 4 de julho de 2000. É bacharel em direito e licenciado em geografia. Foi diretor- tesoureiro e presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do DF
paiva martins
5/7
O conselheiro José Roberto de Paiva Martins tomou posse no cargo em 22 de agosto de 2013. Antes disso, foi auditor e também atuou como conselheiro-substituto, de junho de 1991 até 2013 Dênio Simões/Agência Brasília
Márcio Michel
6/7
Márcio Michel tomou posse no Tribunal de Contas do Distrito Federal como conselheiro no dia 2 de setembro de 2015. É delegado aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal. Foi eleito deputado distrital por duas vezes, tendo exercido os mandatos entre os anos de 2011 e 2015. É formado em direito e pós-graduado em segurança pública, direito processual penal e direito público
Paulo tadeu
7/7
Paulo Tadeu assumiu como conselheiro do TCDF em 8 de outubro de 2012. É graduado em arquivologia pela UnB e já foi deputado distrital Facebook/Reprodução
Anilceia machado
1/7
Anilcéia Machado tomou posse como conselheira do TCDF em 22 de fevereiro de 2006. Ela assumiu como presidente da Corte em 2017 e é cotada para ser reconduzida ao biênio 2019-2020. Anilcéia é graduada em ciências econômicasRenato Araújo/Agência Brasília
Renato Rainha
2/7
O conselheiro Renato Rainha tomou posse no TCDF em 21 de dezembro de 2001. Ele é bacharel em direito, pós-graduado em ciências políticas e em direito processual. Ele não será candidato ao cargo de presidente Daniel Ferreira/Metrópoles
inacio-magalhaes1
3/7
Inácio Magalhães é o atual corregedor do TCDF. Ele foi eleito para o biênio 2017-2018. Tomou posse como conselheiro em 5 de maio de 2010. Ele é professor, especialista em auditoria governamental e doutor em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal Toninho Tavares/Agência Brasília
Manoel de Andrade
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Manoel de Andrade, também conhecido como Manoelzinho do Táxi, tomou posse no TCDF em 4 de julho de 2000. É bacharel em direito e licenciado em geografia. Foi diretor- tesoureiro e presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do DF
paiva martins
5/7
O conselheiro José Roberto de Paiva Martins tomou posse no cargo em 22 de agosto de 2013. Antes disso, foi auditor e também atuou como conselheiro-substituto, de junho de 1991 até 2013 Dênio Simões/Agência Brasília
Márcio Michel
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Márcio Michel tomou posse no Tribunal de Contas do Distrito Federal como conselheiro no dia 2 de setembro de 2015. É delegado aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal. Foi eleito deputado distrital por duas vezes, tendo exercido os mandatos entre os anos de 2011 e 2015. É formado em direito e pós-graduado em segurança pública, direito processual penal e direito público
Paulo tadeu
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Paulo Tadeu assumiu como conselheiro do TCDF em 8 de outubro de 2012. É graduado em arquivologia pela UnB e já foi deputado distrital Facebook/Reprodução
Anilceia machado
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Anilcéia Machado tomou posse como conselheira do TCDF em 22 de fevereiro de 2006. Ela assumiu como presidente da Corte em 2017 e é cotada para ser reconduzida ao biênio 2019-2020. Anilcéia é graduada em ciências econômicasRenato Araújo/Agência Brasília
Renato Rainha
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O conselheiro Renato Rainha tomou posse no TCDF em 21 de dezembro de 2001. Ele é bacharel em direito, pós-graduado em ciências políticas e em direito processual. Ele não será candidato ao cargo de presidente Daniel Ferreira/Metrópoles
inacio-magalhaes1
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Inácio Magalhães é o atual corregedor do TCDF. Ele foi eleito para o biênio 2017-2018. Tomou posse como conselheiro em 5 de maio de 2010. Ele é professor, especialista em auditoria governamental e doutor em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal Toninho Tavares/Agência Brasília
Manoel de Andrade
4/7
Manoel de Andrade, também conhecido como Manoelzinho do Táxi, tomou posse no TCDF em 4 de julho de 2000. É bacharel em direito e licenciado em geografia. Foi diretor- tesoureiro e presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do DF
