O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga a suspeita de que um grupo responsável por emitir diplomas falsos no Distrito Federal e Entorno permanece ativo. Desde 2016, o órgão de controle apura se o dono de duas instituições de ensino fechadas – justamente por venda de certificados sem valor – continua no mercado clandestino, mas usando nomes de outras entidades.
José Edson Mendonça da Silva pode estar por trás, por exemplo, da emissão de títulos de 25 convocados no último concurso para professor da Secretaria de Educação, todos anulados por não serem reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Há dois anos, o empresário teve R$ 200 mil bloqueados por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Ele era dono do Grupo Educacional Master e da Faculdade Teológica Maranata (Fatema), suspeitos, na visão da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodep), de “perpetrarem inúmeras fraudes”, entre elas a de emitir diplomas falsos.
Após o encerramento dos dois grupos, José Edson teria aberto, no Setor Hoteleiro Sul (SHS), um escritório para representar a Faculdades Integradas de Cruzeiro (FIC), sediada em São Paulo, mas que jamais matriculou alunos no Distrito Federal.
Na capital federal, a FIC operava apenas como polo certificador de outras instituições. Sem chancela do MEC, os alunos recebiam diplomas sem nenhum valor. Alguns só tomavam conhecimento da fraude ao tentar tomar posse em concursos públicos.
Um advogado contou ao Metrópoles que seu cliente passou em um certame com salário de quase R$ 12 mil em um órgão federal de Goiás. Ao apresentar a documentação para ser empossado no cargo, foi barrado porque o documento que certifica a formação superior era ilegítimo. O defensor pediu para os nomes dele e do cliente serem preservados.
Ele cursou administração de empresas no Gênese Instituto de Formação Profissional, em Formosa (GO), que terceirizava suas certificações pela FIC, representada por José Edson no DF.
A FIC, por sua vez, fazia uma nova terceirização pela Universidade Nova Iguaçu (Unig), no Rio de Janeiro. Pelo menos três dos 25 aprovados no certame para docentes da rede pública do Distrito Federal com certificados invalidados também teriam estudado pedagogia no instituto Gênese, situado no Entorno.
A “terceirização da terceirização” é uma prática considerada ilegal pelo MEC, que anulou mais de 80 mil diplomas registrados pela Unig em todo país.
Nas redes sociais, José Edson se apresenta como o doutor Edson Mendonça, diz-se dirigente da FIC e usa o seguinte slogan: “Visão gera unidade, unidade gera crescimento e crescimento gera sucesso”.
A reportagem do Metrópoles não conseguiu localizar José Edson. O coordenador pedagógico do Gênese Instituto de Formação Profissional, Cláudio Silva, reconheceu que a instituição tinha alguns parceiros que registravam os diplomas, mas, sem citar nomes, garantiu que atualmente só trabalha com um centro de ensino associado.
Na ação civil pública proposta pelo MPDFT contra José Edson, o promotor da Prodep Paulo Roberto Binicheski considerou haver “nítido propósito de atrair consumidores para que cursem graduação, sem nenhuma autorização estatal que torne as requeridas aptas para tanto”.
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