Produtores culturais do Distrito Federal estão apreensivos com a ameaça de cancelamento de um edital de R$ 25 milhões. A ideia do governo seria usar esses recursos, previstos no Fundo de Amparo à Cultura (FAC), para bancar a reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro, fechado há cinco anos. Os organizadores de eventos reclamam que, sem a verba, prevista desde 2018, mais de 300 projetos serão suspensos e cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos podem deixar de ser gerados.
“O secretário de Cultura [Adão Cândido] não está dialogando conosco. Faltou a duas audiências públicas. Essa possibilidade de cancelamento é um profundo desrespeito”, disparou o maestro Rênio Quintas, que será um dos prejudicados pela revogação do edital, caso confirmada.
Quintas idealiza uma peça musical chamada A Menina Valente, de temática ambientalista e com participação de jovens atores. “Mesmo que eu não tivesse projeto em risco, ficaria indignado com tudo isso. A comunidade artística precisa discutir como fazer”, desabafa.
Um grupo de 150 pessoas já havia feito uma manifestação em 27 de março, em frente ao Palácio do Buriti, para cobrar a liberação do dinheiro previsto pelo FAC. O protesto foi convocado em virtude do aniversário do falecido vocalista da Legião Urbana, Renato Russo, e ironicamente cobrou o prosseguimento das reformas do Teatro Nacional.
Está na lei
O edital em questão é o de número 17/2018, lançado pelo então governador Rodrigo Rollemberg (PSB) em 28 de setembro do ano passado, menos de duas semanas antes do primeiro turno das eleições em que ele disputava a permanência no cargo de chefe do Executivo local.
O artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda ao governante, nos últimos dois quadrimestres de seu mandato, contrair “despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem disponibilidade suficiente de caixa para este efeito”.
A atual gestão se fia justamente nesse ponto da legislação para colocar a continuidade do edital em xeque. Os produtores culturais, porém, alegam que o Governo do Distrito Federal (GDF) deixou o edital passar da fase de admissibilidade já em 2019, quando os interessados precisam entregar toda a documentação exigida para serem contemplados, e só criou problema agora, na etapa de publicar os vencedores e liberar o dinheiro.
“Não faz sentido interromper a cadeia produtiva da economia criativa. É um edital que atinge no mínimo 10 mil empregos diretos e outros 20 mil indiretamente. Nenhuma gestão em sã consciência acabaria com esse edital só para fazer outro igual depois, do seu jeito”, critica um representante da cena cultural da cidade que pediu para não ter a identidade revelada, por medo de represálias.
O que diz a secretaria
De acordo com a Secretaria de Cultura, a continuidade do edital foi suspensa com o objetivo de “avaliar se os atos administrativos estão em consonância com os dispositivos legais, de modo a conferir segurança jurídica aos editais, termos de fomento, proponentes e contemplados”. A assessoria jurídico-legislativa da pasta e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal analisam a situação.
Questionada sobre a possível mudança de destinação de recursos, a assessoria da Secretaria de Cultura disse que a “Lei Orgânica da Cultura (LOC) não permite o remanejamento de verbas de fomento para outras áreas”.
Nos bastidores, contudo, não foram apenas os produtores culturais que receberam a informação de que o dinheiro seria usado no Teatro Nacional: o caso chegou à Câmara Legislativa.
Segundo o deputado distrital Leandro Grass (Rede), o governo pode até encontrar uma solução jurídica para usar os recursos em obras no monumento, “mas o GDF terá um problema político, porque o movimento cultural é muito organizado”.
Na manhã de segunda-feira (06/05/2019), houve uma reunião entre o Secretário de Fazenda, André Clemente, representantes dos produtores da cidade e Grass. Ficou acordado, apenas verbalmente, que nenhuma decisão seria tomada sem aviso prévio aos artistas de Brasília.
“Soubemos da possibilidade de desvio dos recursos do FAC para as obras no Teatro Nacional e nos antecipamos a isso. Espero que a pressão funcione”, disse o parlamentar.
