Os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha(MDB), e de Goiás, Ronaldo Caiado(DEM), receberam, nesta quinta-feira (22/08/2019) proposta para viabilizar um consórcio que vai integrar o transporte coletivo de mais de 30 municípios que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (Ride).
A ideia, a ser analisada pelos governantes, é que a gestão fique a cargo do Poder Executivo e faça parte da integração de mobilidade que hoje existe na capital do Brasil, melhorando a vida de quase 2 milhões de pessoas que atravessam a divisa todos os dias.
O projeto do Consórcio Público de Mobilidade Urbana do Transporte Coletivo de Passageiros dos municípios integrantes da Ride foi elaborado pela Associação dos Municípios Adjacentes a Brasília (Amab). O documento foi feito com base no consórcio entre os municípios nordestinos de Timon (MA), Teresina (PI) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde se objetivava gestão, planejamento, regulação e fiscalização do serviço de transporte.
No texto, os municípios propõem que a gestão do transporte semiurbano fique a cargo dos municípios em conjunto com os governos do DF e de Goiás. Além disso, aborda a fiscalização do transporte público e a integração entre as linhas.
A estimativa é que diariamente 1 mil ônibus passem pela divisa do DF. Eles hoje não fazem integração com o transporte da capital e, de acordo com a Amab, isso intensifica o fluxo de veículos nas pistas, causa congestionamentos e aumenta o tempo de locomoção.
O consórcio seria financiado pelo próprio sistema de transporte, com retirada de um percentual das tarifas para sua manutenção. Segundo Hildo Candango, presidente da associação e prefeito de Águas Lindas de Goiás, a ANTT demonstrou interesse em cooperar com a implantação.
O texto não é novo. Ele foi apresentado à gestão anterior do GDF, em 2017, mas, de acordo com Candango, “não houve engajamento político, deixando o projeto parado”.
Os prefeitos dos municípios que englobam a Ride também participaram da reunião com os governadores Ibaneis Rocha e Ronaldo Caiado nesta quinta-feira (22/08/2019), na sede da Prefeitura de Águas Lindas de Goiás. Na ocasião, além da proposta envolvendo o transporte, os governantes ouviram sobre as realidades e demandas locais.
“Nossa intenção é trabalhar de mãos dadas para ajudar a população. Temos milhares de pessoas que saem todo dia de suas casas para trabalhar em Brasília. Precisamos trazer melhoria, desenvolvimento, geração de emprego e renda. É um trabalho de mão dupla. Toda vez que tivermos investimento no Entorno, teremos melhoria também no DF”, discursou Ibaneis Rocha.
Ele estava acompanhado dos secretários de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Paulo Roriz, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilvan Máximo. Da mesma forma, Ronaldo Caiado ressaltou a responsabilidade das duas unidades da Federação diante dos problemas que acontecem no Entorno do DF.
“Temos que melhorar toda a região para facilitar a vida do povo. Se dermos conta de trabalhar em conjunto, poderemos ampliar por mil a nossa capacidade. Estamos associando forças, temos um objetivo só. Precisamos tirar do discurso e colocar na prática o transporte público como prioridade”, disse.
A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) foi criada pela Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 2.710, de 04 de agosto de 1998, e alterada pelo Decreto nº 3.445, de 04 de maio de 2000.
Sua área de abrangência é de 50.612 km², com mais de 1 milhão de habitantes. De Goiás, fazem parte os municípios Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício. De Minas Gerais, constam Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí.
A Ride tem como objetivo articular e harmonizar as ações administrativas da União, dos estados e dos municípios para a promoção de projetos que visem à dinamização econômica e provisão de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento em escala regional.
Enquanto institucionalidade legalmente constituída, a Ride tem prioridade no recebimento de recursos públicos destinados a investimentos que estejam de acordo com os interesses consensuais entre os entes. Esses recursos devem contemplar demandas por equipamentos e serviços públicos, fomentar arranjos produtivos locais, propiciar o ordenamento territorial e, assim, promover o seu desenvolvimento integrado.
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