Foi apresentado hoje (23), em Goiânia, um balanço do programa Em Frente, Brasil, iniciativa do governo federal lançada em agosto para a busca de soluções de enfrentamento à criminalidade violenta em cinco cidades, entre elas a capital goiana. A avaliação ocorreu por ocasião da primeira visita técnica de uma equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), com a participação do titular da pasta, Sergio Moro.
Segundo a prefeitura de Goiânia, desde o início do programa, em 30 de agosto, houve redução de números de criminalidade nas áreas atendidas pelo projeto. Nessas localidades, os assassinatos caíram 80%; as tentativas de homicídio, 25%; as lesões graves seguidas de morte e os feminicídios, 100%; e os roubos, 39%.
Os números se referem ao período de menos de um mês de atuação da força tarefa do programa, que tem a atuação das forças policiais municipais com apoio de 100 agentes da Força Nacional de Segurança Pública. As equipes atuam nas regiões oeste e noroeste da cidade. As duas áreas, que congregam 44 bairros e mais de 120 mil pessoas, foram escolhidas por serem focos de maior incidência de crimes violentos.
Além de Goiânia, o Em Frente, Brasil está sendo implantado em outros quatro municípios, sendo um em cada região do país: Paulista (PE), Cariacica (ES), São José dos Pinhais (PR) e Ananindeua (PA). A previsão inicial foi de investimento em cada cidade de cerca de R$ 4 milhões, além de apoio das forças de segurança federais.
O projeto tem como foco os crimes violentos, como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos. Baseados no diagnóstico e nos índices de criminalidade, as cidades serão atendidas por meio da atuação transversal e multidisciplinar de iniciativas nas áreas da educação, saúde, habitação, emprego, cultura, esporte e programas sociais.
Na cerimônia, o ministro Sergio Moro destacou a atuação conjunta das autoridades frente ao quadro fiscal do Executivo e de outros entes da Federação. “Gostaríamos de poder ter perna para estar em todos os municípios, mas é projeto-piloto. Se recursos são limitados, e recursos sempre serão, temos que focalizar estes recursos e temos que nos integrar”.
O ministro disse que a natureza de projeto-piloto coloca o caso desses cinco municípios como experiências de modo a verificar estratégias bem-sucedidas e o que demanda um ajuste para melhor desempenho. “É projeto-piloto através do qual queremos aprender com os nossos acertos e nossos erros. Ideia principal é integração”, acrescentou.
A primeira fase do projeto-piloto foi batizada de choque de segurança, e inclui o emprego de diferentes forças policiais (federal, civil e militar) por meio de força-tarefa para desbaratar grupos criminosos organizados. O objetivo, no curto prazo, é reduzir os índices de criminalidade no território.
As metas serão definidas a partir da elaboração de um plano local de segurança para cada município, que será parte da segunda fase do projeto. A estimativa é que estes documentos sejam concluídos até o fim de outubro. Esses planos integrarão, após um diagnóstico prévio, um conjunto de ações de políticas públicas em outras áreas, para reduzir as vulnerabilidades sociais que estão na causa dos altos indicadores de violência nessas regiões.
De acordo com Moro, as ações consistem em uma “intensificação dos trabalhos das polícias Federal e Rodoviária Federal no âmbito dos municípios escolhidos” visando reduzir significativamente os índices de crimes. “Em seguida nós viremos com políticas de outra natureza, sociais, urbanísticas, para podermos combater fatos, causas que podem ser motivador de crimes”.
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