Parque aquático em SP tem obra paralisada por falta de licença
As obras do Acqua Thermas Park, projetado para ser um dos maiores parques aquáticos do país, estão suspensas há dois anos em Sorocaba, interior de São Paulo, devido à falta de licença ambiental. A área de 120 mil m² no bairro Brigadeiro Tobias teve apenas serviços de terraplanagem realizados. O projeto inclui praia artificial e um toboágua de 60 metros de altura, mas o Ministério Público Estadual afirma que a região enfrenta escassez hídrica.
Empresa aguarda conclusão de etapas regulatórias
O Grupo Thermas, responsável pelo empreendimento, informou que as obras físicas não foram iniciadas porque a empresa optou por aguardar a conclusão das etapas regulatórias e ambientais. O pedido de licença prévia está em análise técnica na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A Cetesb aguarda o envio de informações complementares por parte do empreendedor para dar continuidade à análise do pedido de licença prévia ambiental, protocolado este ano.
O projeto do parque foi anunciado em maio de 2023 com cerimônia na prefeitura de Sorocaba. Entre os atrativos, espaço radical, o maior toboágua do planeta, praia artificial de 3 mil m², simulação de surfe, piscinas aquecidas, bar molhado, rio lento, espaço kids e resort com 120 acomodações, além de estacionamento para 1,2 mil veículos. Previa-se visitação de 150 mil pessoas por mês.
Duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público levaram à suspensão das obras ainda na fase inicial. Na área ambiental, a ação foi proposta para impedir a continuidade dos trabalhos sem licenciamento prévio e reparar prejuízos ambientais decorrentes das intervenções, incluindo a supressão de vegetação. A ação pede ainda a reparação dos danos ao meio ambiente.
O promotor Marcelo Silva Cassola, da promotoria regional de Sorocaba, apontou outro entrave ao empreendimento: a área escolhida para um projeto que demanda grande volume de água é considerada de escassez hídrica em nível crítico, inclusive para abastecimento público.
Em outra ação, na área de defesa do consumidor, o MP questiona a venda de títulos de um empreendimento autorizado por autoridade não competente. A prefeitura de Sorocaba deu alvará para o empreendimento, mas a licença ambiental, segundo o MP, é de competência estadual.
Em nota, o Grupo Thermas diz que o Acqua Park continua fazendo parte do seu plano de expansão e vem cumprindo rigorosamente os trâmites exigidos. “Trata-se de um processo naturalmente moroso, mas que está andando junto ao órgão ambiental e caminhando dentro da legalidade com nossa equipe técnica atendendo às exigências e aos pedidos de complementação de informações apresentadas, sempre com foco na segurança hídrica da região e na adequada mitigação de impactos ambientais.”
Em relação aos adquirentes de títulos, o Grupo Thermas diz que garante o uso do parque matriz do grupo já em operação, bem como acesso a parques parceiros, não havendo vinculação ao de Sorocaba. “Cada caso é acompanhado pelos canais oficiais de atendimento, à luz do Código de Defesa do Consumidor.” O grupo tem o Sunset Thermas Park em operação em Paranapanema, interior de São Paulo.
Suspensão
A prefeitura de Sorocaba diz que o município suspendeu o alvará dado ao Acqua Thermas quando houve decisão liminar da Justiça. Diz ainda que aguarda decisão da Cetesb para dar continuidade ao processo de aprovação de um novo alvará.
