Às margens do Lago Paranoá, barracas, trailers e vendedores ambulantes dividem espaço com quem procura a região para caminhar e descansar. A movimentação, já incorporada à rotina de alguns pontos da orla, entrou no radar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Um levantamento realizado entre agosto e setembro identificou ocupações irregulares, problemas ambientais e atividades comerciais sem autorização no Centro de Lazer Beira-Lago, no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES).
O diagnóstico levou representantes do Ministério Público e de diferentes órgãos do Governo do Distrito Federal a se reunirem, na última segunda-feira (5), para discutir medidas de fiscalização e ordenamento. O desafio é conciliar duas questões que caminham lado a lado: preservar uma das principais áreas de lazer da capital e garantir que o uso público da orla aconteça de forma organizada, sem inviabilizar atividades que também atendem aos frequentadores.
Nas vistorias, técnicos encontraram barracas, tendas, trailers e ambulantes instalados em áreas públicas sem autorização, além do uso de áreas verdes e vagas de estacionamento para atividades comerciais. Também foi constatada a circulação de veículos em pontos destinados à preservação ambiental.
A situação não se restringe ao comércio. O parecer chama atenção para o aluguel de equipamentos náuticos, como caiaques e pedalinhos, cuja regularidade precisa ser verificada. Resíduos sólidos foram encontrados em áreas verdes, margens do lago e locais destinados à circulação de pedestres. Churrasqueiras improvisadas e vestígios de fogueiras também apareceram durante as inspeções.
Entre fiscalização e lazer
Na ponta, porém, a percepção de quem utiliza o espaço nem sempre acompanha o cenário apontado pelo levantamento. Recém-chegado a Brasília para estudar, Erick Vinícius, de 21 anos, visitava o lago pela primeira vez. A impressão inicial foi positiva. “Gostei muito da experiência. Acho bacana. Aqui o ambiente é mais agradável”, contou.
Sobre a presença de ambulantes, o estudante considera que a atividade pode contribuir para a dinâmica do local, desde que não prejudique o uso do espaço. “Eu acho que eles não atrapalham. Acho que isso até valoriza a economia também do lago”, afirmou. Erick, no entanto, sentiu falta de mais estrutura para o descarte adequado de resíduos. Ao observar as lixeiras disponíveis, disse que “esperava mais”.
A diferença entre a percepção dos visitantes e os problemas registrados pelo MPDFT ajuda a dimensionar a complexidade da discussão. Enquanto parte do público enxerga os serviços disponíveis como complemento ao lazer, os órgãos responsáveis precisam verificar se essas atividades cumprem as regras de ocupação, segurança e proteção ambiental.
Falta de infraestrutura
O próprio levantamento aponta que o problema não está apenas na atuação de comerciantes e frequentadores. Segundo o MPDFT, há deficiência de infraestrutura pública para atender quem utiliza a orla, com falta de banheiros, mobiliário urbano e áreas de apoio. Para os técnicos, essa carência contribui para a instalação de estruturas provisórias e para a ocupação desordenada.
O parecer conclui que as atividades observadas apresentam indícios de incompatibilidade com normas urbanísticas e ambientais e podem afetar tanto a preservação quanto a paisagem e o uso adequado do espaço público. A recomendação é ampliar a fiscalização, conferir as licenças das atividades existentes e adotar medidas de ordenamento.
A discussão mobilizou uma extensa lista de instituições, entre elas DF Legal, Detran-DF, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Ibram, Adasa, Secretaria de Meio Ambiente, Seduh, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Marinha do Brasil, Iphan e Administração Regional do Plano Piloto.
Para o promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), a intenção é assegurar que a população continue tendo acesso à orla, mas de maneira compatível com a legislação e a preservação do espaço. Ele ressaltou a necessidade de garantir “a adequada prestação dos serviços públicos” e a disponibilização de infraestrutura e equipamentos compatíveis com as atividades desenvolvidas no local.
A questão agora é encontrar um modelo capaz de manter o Lago Paranoá aberto e atrativo à população sem transformar a ocupação espontânea em prejuízo ambiental e urbanístico.
