Uma operação da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) identificou cerca de R$ 453 milhões em operações consideradas irregulares entre 8 e 20 de agosto. A fiscalização resultou no lançamento de R$ 217,8 milhões em créditos tributários, incluindo impostos e multas. A ação teve como um dos principais alvos uma empresa apontada como de fachada, instalada no ADE de Águas Claras.
Segundo a fiscalização, o estabelecimento era classificado como “noteira” e teria emitido aproximadamente mil documentos fiscais destinados a Ceará, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com a apuração, as notas não correspondiam a transações comerciais efetivamente realizadas e serviriam para criar créditos tributários, simular o trânsito de produtos e dar aparência regular a cargas com outras inconsistências fiscais.
As operações associadas à empresa envolveram aproximadamente R$ 390 milhões em mercadorias e representaram cerca de R$ 200,1 milhões em créditos tributários. Durante as diligências, foram retidos produtos como 2.340 baterias automotivas, 35 toneladas de mármore, 78 toneladas de açúcar, 88,35 toneladas de sebo bovino, 57 toneladas de milho, 26.490 itens de cosméticos e 19 mil unidades de óleo de soja. A lista inclui ainda trigo, feijão, farinha de milho, água sanitária, madeira, alimentos, materiais de construção, produtos de limpeza e equipamentos para panificação.
Outra frente da fiscalização, realizada entre 10 e 17 de agosto no Aeroporto de Brasília, analisou importações avaliadas em R$ 47,8 milhões e levou ao recolhimento de R$ 8,6 milhões em ICMS Importação. Também foram verificadas operações de transporte interestadual, com base de cálculo de aproximadamente R$ 5,2 milhões e R$ 937,1 mil recolhidos em ICMS sobre fretes. A Seec-DF informou que os valores podem mudar enquanto a operação continuar e destacou que o trabalho busca combater a sonegação e irregularidades na circulação de mercadorias.
