Os ministros são acusados de, junto à PGR, praticarem “uma política ideológica de esquerda”.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino, são alvos de novos pedidos de impeachment protocolados nesta quarta-feira (15) pela oposição. Eles são acusados pelos parlamentares de, junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), praticarem “uma política ideológica de esquerda”.
Segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), Dino é o “líder do governo Lula (PT) dentro do STF”. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também é alvo de críticas da oposição por travar a tramitação dos pedidos de impeachment dos ministros.
“O Brasil só vai se libertar desse caos que estamos vivendo quando o Senado cumprir e seu dever e colocar cada um no seu quadrado… Porque hoje tem um Poder que esmaga os demais, especialmente o Senado”, afirmou Girão.
No pedido de impeachment de Dino é elencado quatro condutas do ministro. A primeira trata das participações em eventos políticos, enquanto a segunda é baseada na violação da liberdade de expressão, após ele determinar a retirada de circulação de quatro livros jurídicos de Luciano Dalvi alegando ser um conteúdo “homofóbico, preconceituoso ou discriminatório”.
Já a terceira trata de conflito de interesses, pois Dino é o relator do inquérito contra o ministro da Casa Civil Rui Costa, sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid-19. Antes de integrar a Corte, o ex-governador do Maranhão foi ministro da Justiça do governo Lula.
Por fim, a quarta aborda a extrapolação de competência na ADPF 1178, em que o ministro Decidiu que leis estrangeiras só produzirão efeitos no Brasil após homologação do STF.
“Vaza Toga” é usado pelo Novo para pedir impeachment de Moraes
Marcel Van Hattem (Novo-RS), líder do partido na Câmara, anunciou que o pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes é baseado nas mensagens atribuídas ao ex-assessor do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro. As conversas divulgadas foram chamadas de “Vaza Toga”.
Nos registros são indicados “vícios e nulidades” em processos em que Moraes conduzia. Além disso, a destituição de Moraes também é amparada no caso do ex-assessor do governo Bolsonaro (PL), Filipe Martins, que não viajou aos Estados Unidos na data citada em inquérito da Polícia Federal, e se tornou réu pela suposta tentativa de golpe de Estado.
A atuação de um delegado da PF em território americano no caso da brasileira naturalizada Flávia Magalhães e a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve a prisão domiciliar decretada no âmbito do inquérito que investiga o trabalho do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA, também são mencionadas no requerimento.
Correio de Santa Maria, com informações da Agência Senado
