Brasília receberá, entre os dias 21 e 23 de julho, o Encontro de Lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) por uma Comissão Nacional Indígena da Verdade. O evento reunirá lideranças indígenas de todas as regiões do país, pesquisadores indígenas, integrantes do Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas e instituições parceiras para discutir os próximos passos da agenda nacional de memória, verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição das violações cometidas contra os povos indígenas.
O encontro marca uma nova etapa do Projeto Justiça de Transição para Povos Indígenas (JTPI), iniciativa voltada à pesquisa, formação, memória, documentação e incidência institucional sobre as violações de direitos humanos cometidas contra os povos indígenas. A programação apresentará os principais resultados do projeto, incluindo estudos de caso produzidos por pesquisadores indígenas, metodologias de escuta ancestral, propostas de parceria, o mapa interativo de Justiça de Transição, debates sobre experiências internacionais, lançamento de publicações e debates.
A iniciativa é uma realização da APIB, em parceria com o Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e o Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília (OBIND/UnB), com apoio da Embaixada da Noruega. “Este encontro reúne diferentes iniciativas desenvolvidas ao longo do projeto e cria um espaço para compartilhar resultados, fortalecer parcerias e ampliar o debate sobre memória, verdade, justiça e reparação.
É um momento importante para dar visibilidade às pesquisas e às propostas construídas pelos próprios povos indígenas”, afirma Daniela Greeb, do IPR. Um dos principais temas do encontro será a proposta de criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade. A minuta do decreto presidencial foi elaborada no âmbito do Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas e entregue ao governo federal em outubro de 2025.
O documento conta com o apoio de 58 instituições e é acompanhado por pareceres jurídicos favoráveis, entre eles os do jurista Daniel Sarmento, da Defensoria Pública da União e do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A instalação de uma comissão exclusiva para investigar as graves violações cometidas contra os povos indígenas foi uma das recomendações apresentadas pela Comissão Nacional da Verdade em seu relatório final, publicado em 2014, com a constatação de que 8.350 mortes de indígenas. Mais de uma década depois, o mecanismo ainda não foi criado.
Para Paulino Montejo, da APIB, a criação da comissão representa um passo importante para ampliar o reconhecimento das violações sofridas pelos povos indígenas. “A proposta busca criar um espaço institucional para aprofundar a investigação dessas violações, fortalecer o direito à memória e contribuir para que essas histórias sejam conhecidas e não se repitam”, destaca. Além disso, pesquisadores e pesquisadoras indígenas apresentarão estudos de caso sobre graves violações de direitos humanos cometidas contra povos indígenas em diferentes regiões do país.
As pesquisas documentam episódios relacionados a assassinatos, torturas, remoções forçadas, esbulho territorial, trabalho forçado, perseguição a lideranças, impactos de grandes empreendimentos, racismo institucional e outras formas de violência que produziram efeitos durante a ditadura militar e permanecem presentes em diferentes contextos até os dias atuais. As apresentações contarão com a participação de vítimas e representantes das comunidades pesquisadas, além de pareceristas e especialistas que discutirão recomendações para memória, verdade, justiça, responsabilização do Estado, reparação e garantias de não repetição.
Segundo Elaine Moreira, do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília (OBIND/UnB), os estudos refletem uma metodologia construída com protagonismo indígena. “Os estudos foram desenvolvidos por pesquisadores indígenas em diálogo permanente com as comunidades, respeitando suas formas de produção de conhecimento e de preservação da memória.
Esse processo fortalece tanto a pesquisa quanto a construção de propostas para a promoção dos direitos dos povos indígenas”, afirma. Entre os estudos estão o caso da Terra Indígena Mangueirinha (Aldeia Palmeirinha), no Paraná, que registra práticas de detenção ilegal, trabalho forçado e tortura contra indígenas Guarani em áreas administradas pelo antigo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e pela Funai ao longo do século XX, e o caso dos povos Tupiniquim e Guarani, no Espírito Santo, que analisa os impactos da expansão do monocultivo de eucalipto, marcada por expulsões de comunidades indígenas e diferentes formas de violência institucional.
Lançamentos como parte das entregas do projeto, será lançado, no dia 22 de julho, o livro “Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de Memórias que Denunciam Violências” (Selo da Rua), obra que reúne pesquisas, registros de memória e depoimentos sobre graves violações de direitos humanos, como tortura, genocídio e deslocamentos forçados, documentadas em diferentes territórios indígenas do país.
O lançamento contará com a presença da ministra-conselheira da Embaixada da Noruega, Annette Bull. Na mesma ocasião, será apresentado o mini documentário “Caminhos para uma Metodologia de Escuta Ancestral”, que registra a metodologia construída pelos próprios pesquisadores indígenas para coleta de depoimentos e documentação das memórias das comunidades.
O projeto também estruturou, em parceria com o Armazém Memória, um acervo com cerca de 3 milhões de documentos digitalizados e prevê a devolução às comunidades de todo o material produzido durante as pesquisas, incluindo áudios, vídeos e transcrições, como forma de preservação da memória coletiva e fortalecimento da autonomia dos povos indígenas sobre seus próprios registros. A programação também contará com debates sobre os resultados do Projeto Justiça de Transição para Povos Indígenas, a ampliação do Centro de Referência Virtual Indígena, o desenvolvimento do mapa interativo de Justiça de Transição e reuniões de articulação política entre as lideranças indígenas da APIB.
A APIB é uma instância de referência nacional do movimento indígena e reúne sete organizações regionais: Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coiab e Comissão Guarani Yvyrupa. Criada para fortalecer a articulação entre os povos indígenas de diferentes regiões do país, a organização atua na defesa dos direitos indígenas e na mobilização contra ameaças e violações desses direitos. Serviço Encontro de Lideranças da APIB por uma Comissão Nacional Indígena da Verdade Data: 21 a 23 de julho de 2026 Local: Casa de Retiro Assunção (SGAN Quadra 611, Asa Norte, Brasília/DF) Porta-vozes disponíveis para entrevistas: Paulino Montejo (APIB) Daniela Greeb (Instituto de Políticas Relacionais) Elaine Moreira (OBIND/UnB) Kristian Bengtson (Embaixada da Noruega)
