Quarta-feira, 18/11/26

São Paulo

Prefeitura de São Paulo multa concessionária por corte irregular de árvores

Prefeitura de São Paulo multa concessionária por corte irregular de árvores ao lado do aeroporto de Congonhas.
Prefeitura de São Paulo multa concessionária por corte irregular de árvores — Imagem: Divulgação/ Widelg

A Prefeitura de São Paulo aplicou uma multa de R$ 50 mil à concessionária Aena Brasil devido ao corte irregular de 22 árvores no Jardim Aeroporto, região próxima ao aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital. A vegetação estava localizada em uma praça entre as ruas Tamoios e General Pantaleão Teles, área que integra o entorno do terminal de passageiros.

Entenda o caso

O corte da vegetação ocorreu no mês passado, durante as obras de ampliação do aeroporto. Após denúncias de moradores da região, a subprefeitura de Santo Amaro realizou uma fiscalização e suspendeu os trabalhos. Apesar da interrupção, 22 árvores já haviam sido derrubadas e os troncos permanecem amontoados no local.

A concessionária informou, em nota, que ainda não foi notificada formalmente da decisão e que fará uma análise do conteúdo assim que tiver acesso aos documentos. O processo administrativo foi encaminhado à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), órgão responsável pela fiscalização da área, para a avaliação das medidas cabíveis.

Anteriormente, a empresa havia alegado que a retirada da vegetação possuía autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). No entanto, a jurisdição da Cetesb limita-se à área interna do aeroporto, enquanto o corte em questão ocorreu em espaço público municipal.

Impacto prático

  • Situação atual: A multa de R$ 50 mil está sob análise da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • O que muda: A fiscalização reforça a necessidade de licenciamento específico para intervenções em áreas públicas fora do perímetro aeroportuário.
  • Próximos passos: A concessionária aguarda a notificação formal para apresentar sua defesa e análise sobre o caso.

Informações: Prefeitura de São Paulo.

Texto: Redação / Correio de Santa Maria.

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