O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta segunda-feira (16/11) que reformas no Poder Judiciário devem ser conduzidas por meio do diálogo entre os Poderes. Segundo o magistrado, mudanças estruturais não devem ser promovidas de forma contrária à instituição ou como instrumento de enfraquecimento da independência judicial.
Independência e ética na magistratura
Durante a abertura do encontro das supremas cortes dos países do Mercosul, o ministro destacou que a independência dos magistrados está vinculada à integridade e à fundamentação técnica das decisões. Presidente do Supremo Tribunal Federal defendeu a adoção de um código de ética para os integrantes da Corte, medida que ainda é objeto de divergências internas no tribunal.
O presidente do STF reforçou a necessidade de prudência e autocontenção na atuação judicial, ressaltando que o combate ao abuso de poder não deve justificar a criação de novas arbitrariedades. Para o ministro, a Constituição protege a democracia, inclusive contra tentativas de esvaziamento por meio de instrumentos que aparentam legalidade.
Agenda de cooperação internacional
Além das questões internas, o ministro propôs uma agenda de atuação conjunta entre os tribunais constitucionais do Mercosul. O plano foca em cinco eixos principais:
- Independência judicial: defesa e promoção da autonomia dos tribunais.
- Governança: troca de experiências sobre integridade e códigos de ética.
- Modernização: atualização dos sistemas de Justiça.
- Combate ao crime: enfrentamento conjunto ao crime organizado e à corrupção.
- Diálogo internacional: fortalecimento da presença latino-americana em espaços globais.
Presidente do Supremo Tribunal Federal concluiu afirmando que a América Latina deve reafirmar a autonomia de suas nações e a centralidade do Direito Internacional, sem a necessidade de submissão a hegemonias externas.
Em resumo
- Situação atual: Proposta de código de ética para ministros do STF segue em debate interno na Corte.
- O que muda: A gestão do tribunal prioriza o diálogo interinstitucional em vez de reformas impostas contra o Judiciário.
- Próximos passos: Implementação da agenda de cooperação entre tribunais constitucionais do Mercosul.
Informações: STF.
Texto: Redação / Correio de Santa Maria.








