Parlamentares do PSOL encaminharam à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), solicitando a anulação da venda da mineradora Serra Verde, localizada em Minaçu (GO), para a empresa norte-americana USA Rare Earth (USAR).
O documento, assinado pelos deputados federais Sâmia Bomfim (SP), Glauber Braga (RJ) e Fernanda Melchionna (RS), requer a apuração da operação e medidas para o cancelamento imediato de todos os atos relacionados, incluindo acordos, pagamentos e contratos.
A representação pede a instauração de inquérito civil e criminal para investigar fatos que configurem grave ameaça à soberania econômica do Brasil. Os deputados solicitam análise da constitucionalidade dos procedimentos do governo de Goiás que possam ter favorecido a exportação de terras raras, além da conduta de Caiado por possível extrapolação de competências constitucionais.
Além disso, o documento requer que a PGR avalie enviar ações ao Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a nulidade dos atos, em razão de possível invasão de competência da União em temas como mineração e relações internacionais.
A compra da Serra Verde, que atua na mineração de terras raras, foi anunciada no dia 20. A transação foi avaliada em cerca de US$ 2,8 bilhões. A Serra Verde opera a mina de Pela Ema, em Minaçu (GO), a única de argilas iônicas ativa no Brasil, em produção desde 2024. Ela é também a única produtora das quatro terras raras pesadas mais críticas e valiosas fora da Ásia: Disprosio (Dy), Térbio (Tb) e Ítrio (Y).
Mais de 90% da extração de terras raras mundiais ocorre na China. Esses materiais são essenciais para a fabricação de ímãs permanentes usados em veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones, aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência, além de áreas como semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial.
De acordo com a mineradora brasileira, o negócio permitirá a criação da maior empresa global do ramo. A produção em Goiás está na fase 1, com pretensão de dobrar a capacidade até 2030.
A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do governo de Goiás para comentar a representação. O espaço está aberto para posicionamento.
