A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nesta quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para premiar estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa reconhecerá, na categoria aluno, os dois autores das ideias com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com o maior número de alunos cujas ideias foram aprovadas e publicadas.
Criada em 2020, a Oficina Legislativa visa aproximar estudantes do processo legislativo, estimulando a identificação de problemas comunitários e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei. Nesta edição piloto de 2026, apenas instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão distribuídos quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores.
Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do DF, abrangendo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.
Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos utilizam esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar o vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br.
O cronograma prevê cadastro de ideias de 29 de abril a 5 de novembro de 2026, contagem de apoios até 20 de novembro de 2026, divulgação do resultado preliminar até 4 de dezembro de 2026, prazo para recursos de até três dias úteis após a divulgação preliminar e resultado final após análise dos recursos. Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação.
Com informações da Agência Senado
