O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que reserva um minuto do programa de rádio A Voz do Brasil para a divulgação de canais de atendimento e serviços de combate à violência contra a mulher (PL 754/2023).
A proposta, de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), segue agora para sanção presidencial. No Senado, a matéria recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
A Voz do Brasil é o canal oficial de informações dos Três Poderes. De acordo com o projeto, o programa divulgará, no tempo reservado à Câmara dos Deputados, os canais de atendimento e serviços destinados a enfrentar e prevenir a violência contra as mulheres, como o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, que recebe denúncias e fornece orientações sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento.
Em seu parecer, Damares Alves argumenta que a divulgação diária desses serviços contribuirá para estimular as denúncias e reduzir a subnotificação dos casos de violência doméstica. “A experiência demonstra que há um aumento significativo do número de denúncias à medida que se intensifica a divulgação dos canais de atendimento”, afirmou ela.
Durante a votação no Plenário, a senadora destacou a popularidade do programa. “Trazer para esse programa, que o Brasil inteiro ama, trazer canais de atendimento sobre violência contra a mulher é um passo importante na proteção e na defesa da mulher”, declarou Damares Alves.
