Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a reforma do Judiciário, com foco na mudança do processo de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar criticou o modelo atual, que concentra excessivamente o poder de escolha nas mãos do presidente da República. ‘Já me convenci de que o modelo atual institucionalmente pouco acrescenta ao país. Mudá-lo é inevitável, seja de forma pontual, seja no bojo de uma ampla reforma do Judiciário’, afirmou Kajuru.
Como alternativa, o senador apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2025, de sua autoria, que visa ampliar a participação de diferentes atores institucionais no processo de indicação de ministros do STF. Além disso, ele defendeu a adoção de critérios como idade mínima e tempo de mandato para os integrantes da Corte.
Kajuru também destacou a necessidade de mudanças no funcionamento do sistema judicial para reduzir a morosidade, aumentar a eficiência e fortalecer a credibilidade institucional. Para ele, a reforma deve ser construída de forma ampla e participativa, envolvendo diversos setores da sociedade e das instituições.
O senador citou o volume de processos em tramitação no Judiciário brasileiro como um dos principais desafios. ‘O Judiciário brasileiro enfrenta um volume gigantesco de processos, com mais de 75 milhões em tramitação, número revelador da urgência de medidas estruturais que reduzam a litigiosidade e aumentem a eficiência do sistema’, observou. As informações foram retiradas da Agência Senado.
