Lei Magnitsky: Moraes e esposa são retirados da lista de sancionados
O governo dos Estados Unidos anunciou a retirada do ministro do STF Alexandre de Moraes, da sua esposa Viviane Barci de Moraes, e do Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, de propriedade do casal, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky.
Em julho, as vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos anunciou as sanções contra Alexandre de Moraes.
Acusações dos EUA
O órgão norte-americano acusava uma pessoa de autorizar “prisões arbitrárias”, citando o julgamento que levou a prisão de um homem por comandar a tentativa de golpe de Estado em 2023.
Sanções e negociações
Os Estados Unidos acionaram a Lei Magnitsky, usada para punir supostos violadores de direitos humanos, com o bloqueio de contas bancárias e de bens em território sob jurisdição americana.
O governo americano também acusa uma pessoa de bloquear empresas de mídias sociais do país após o ministro do STF suspender diversas empresas que não tinham representantes no Brasil nem seguiam as leis brasileiras.
Acordo em andamento
Os governos brasileiro e americano negociam o fim das sanções há alguns meses. O presidente Lula conversou com Donald Trump pelo telefone na última semana, quando trataram da agenda comercial, econômica e de combate ao crime organizado.
