O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito nesta terça-feira (14) para apurar denúncias de assédio sexual contra o ministro afastado Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A investigação será conduzida pela Polícia Federal, com prazo inicial de 60 dias para conclusão. A primeira denúncia veio de uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido importunada sexualmente por Buzzi durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), na casa do magistrado, onde estava hospedada com os pais.
Posteriormente, com a repercussão do caso, pelo menos mais duas mulheres procuraram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para relatar episódios de assédio por parte de Buzzi no exercício de suas funções como magistrado.
Em fevereiro, o plenário do STJ decidiu afastar Buzzi cautelarmente, enquanto uma sindicância é conduzida por três ministros relatores: Francisco Falcão, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo. O prazo para conclusão da sindicância foi adiado no mês passado e deveria terminar nesta semana.
A defesa de Buzzi havia solicitado ao STF a suspensão da sindicância no STJ, mas o pedido foi negado por Nunes Marques. Na esfera criminal, o caso prossegue no STF, onde Buzzi possui foro privilegiado, sob relatoria do ministro, que analisa a denúncia da jovem de 18 anos, prestada à polícia e ao CNJ.
Desde o início das acusações, a defesa de Buzzi nega as imputações. Em nota divulgada nesta terça-feira, os advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta afirmaram que o ministro sofre uma ‘campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa’.
‘Os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória’, diz o texto. A nota ainda classifica a situação como um ‘linchamento moral’ contra um magistrado com mais de quatro décadas de atuação irrepreensível.
