Domingo, 23/08/26

STF retoma análise de mudanças na Lei da Ficha Limpa em 11 de setembro

STF retoma análise de mudanças na Lei da Ficha Limpa em 11 de setembro
STF retoma análise de mudanças na Lei da Ficha Limpa – Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de setembro o retorno do julgamento da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos a cargos eletivos condenados judicialmente.

A Corte vai decidir se as alterações que flexibilizam a lei, feitas pelo Congresso em 2025, são válidas. Entre as mudanças está a diminuição do prazo de inelegibilidade para políticos cassados, que passou para oito anos a partir da condenação e não após o cumprimento da pena.

O julgamento vai avalia a ação protocolada pela Rede Sustentabilidade que pede a derrubada da lei. Até então, a votação está 2 a 0 contra as modificações. Os votos foram feitos pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Se o STF considerar válidas as alterações, podem ser liberadas as candidaturas de José Roberto Arruda ao governo do Distrito Federal, de Eduardo Cunha para o cargo de deputado federal por Minas Gerais e de Anthony Garotinho, candidato ao governo do Rio de Janeiro.
 


T LB

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *