Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirão a partir das 9h desta quinta-feira, 6, o destino do colega Marco Buzzi na Corte. Afastado cautelarmente do cargo há seis meses, o magistrado é acusado de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, entre elas uma ex-funcionária de seu gabinete. O julgamento do processo administrativo disciplinar ocorrerá a portas fechadas. A expectativa é que Buzzi compareça à sessão.
A tendência é que o ministro seja condenado. Ao fim do julgamento, os ministros do STJ devem discutir se aplicam ou não a pena de aposentadoria compulsória. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a aplicação dessa punição em processos administrativos e, em seguida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a decisão. No entanto, integrantes do STJ argumentam que a pena ainda poderia ser aplicada a Buzzi, porque o procedimento contra ele foi aberto antes da mudança na norma.
O ministro nega as acusações e chegou a juntar ao processo um laudo de disfunção erétil, na tentativa de convencer seus colegas de que não teria condições físicas de praticar os crimes pelos quais é acusado. Além da ex-funcionária de seu gabinete, uma jovem de 18 anos o acusa de ter cometido importunação sexual durante uma viagem com os pais ao litoral de Santa Catarina. Foi a partir dessa denúncia que a investigação contra o magistrado foi instaurada.
Nos corredores do STJ, a expectativa é de que o julgamento seja concluído nesta quinta-feira e ponha fim à crise provocada pelo caso na Corte. A avaliação interna é de que não haverá pedido de vista. Se algum ministro solicitar mais tempo para analisar o processo, porém, não há prazo para a continuidade do julgamento.
Dos 33 assentos do STJ, apenas 31 votarão. Marco Buzzi, por ser o investigado, não participa do julgamento. Além disso, existe uma cadeira vaga na Corte. Hoje, a penalidade máxima em processo administrativo é a disponibilidade com perda do cargo. Para ela ser aplicada, são necessários votos da maioria absoluta do colegiado – ou seja, 16 votos.
A expectativa é de que os ministros Mauro Campbell, por exercer o cargo de corregedor nacional de Justiça, e Isabel Gallotti, em razão de vínculo familiar com Buzzi, se declarem impedidos. O ministro Og Fernandes, por sua vez, não deve participar da sessão por motivos de saúde. As ausências, porém, não alteram o número mínimo de votos exigidos para a aplicação da sanção máxima.
A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin. O julgamento começará com a leitura do relatório da comissão instaurada para analisar o caso, formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. O documento será apresentado em plenário por Salomão, o relator do processo.
Em seguida, começam as sustentações orais. Os representantes das denunciantes e o Ministério Público terão uma hora para apresentar seus argumentos, enquanto a defesa terá o mesmo tempo. Tanto as partes quanto a comissão poderão usar recursos de áudio e vídeo.
Depois dos debates, terá início a votação. Salomão fará a leitura do voto da comissão e, na sequência, os demais ministros votarão, na ordem do mais novo ao mais antigo na Corte.
Tapas e puxões, relatam as vítimas
Em abril, quando prestou depoimento ao CNJ, a ex-funcionária do STJ que acusa Marco Buzzi de assédio disse que fez força para retirar a mão dele das nádegas dela em novembro do ano passado. A vítima contou, em fevereiro deste ano, que o episódio ocorreu quando Buzzi pediu que ela o ajudasse a conectar um pen drive. Os relatos foram feitos aos prantos.
“Ele se aproveitou para passar a mão de novo na minha bunda. Ele apertou. Segurei a mão dele. Ele fez força. Usei as duas mãos. Ele fazia força ao contrário, e eu fazendo força para tirar a mão dele. E, quando ele percebeu que a gente estava fazendo força um contra o outro, ele começou a pedir desculpa, ‘desculpa pela brincadeira’. Eu disse: ‘ministro, isso não é uma brincadeira’”, disse.
A vítima narrou oito situações em que teria sofrido abuso sexual e moral pelo ministro no gabinete. Em uma delas, Buzzi teria dado um tapa nas nádegas da funcionária durante o expediente. “Literalmente, ele estapeou minha bunda com força. Eu saí correndo, acelerando o passo na frente. Foi o dia que eu mais me senti violada”, disse.
A vítima também afirmou que, em outra situação, o ministro pediu para ela regular o ar-condicionado. “Quando eu me virei, ele falou que eu tinha um atributo diferente das mulheres do Sul, que o meu bumbum era grande, e que isso chamava muito a atenção”, disse.
Antes da ex-funcionária, uma jovem de 18 anos relatou ter sido importunada sexualmente pelo ministro. O crime teria ocorrido durante o recesso, quando Buzzi recebeu uma família de amigos em sua casa de praia, em Balneário Camboriú (SC). A filha do casal, que chamava o ministro de tio, relatou que Buzzi tentou agarrá-la à força.
Além do processo administrativo no STJ, Buzzi também responde a inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está em sigilo, sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
Estadão Conteúdo
