Sexta-feira, 14/08/26

TJDFT fecha 56 acordos em mutirão de conciliação

Justiça mantém indenização de R$ 3 mil a consumidora por erro em entrega de comida
Justiça mantém indenização de R$ 3 mil a consumidora por – Reprodução

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Virtual 2 (e-CEJUSC2), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), realizou entre junho e julho de 2026 um mutirão de audiências de conciliação em processos em tramitação nas varas cíveis.

A iniciativa envolveu empresas selecionadas entre aquelas com maior índice de acordo e teve como objetivo ampliar as oportunidades de solução consensual, oferecer respostas mais céleres aos usuários da Justiça e contribuir para a redução do estoque processual das unidades judiciais.

Ao todo, foram realizadas 146 audiências, que resultaram em 56 acordos e no encerramento de 60 processos com temas análogos em 1º e 2º graus. A taxa de acordos foi de 38% dos casos.

Participaram da ação a Claro S/A, a Clínica Cirúrgica de Taguatinga LTDA, a LATAM Linhas Aéreas S/A e a GOL Linhas Aéreas S/A. Entre as audiências com efetiva participação das partes, os melhores resultados foram registrados pela Clínica Cirúrgica de Taguatinga, com 80% de acordos, seguida pela Claro, com 47%, pela GOL, com 39%, e pela LATAM, com 26%.

Segundo o TJDFT, os números evidenciam o potencial das pautas concentradas para a solução de demandas repetitivas e reforçam a importância da atuação coordenada entre o Poder Judiciário, as empresas e os escritórios responsáveis pela representação processual.

A preparação das pautas incluiu a identificação dos processos com maior possibilidade de acordo, o diálogo prévio com as instituições parceiras e o alinhamento das estratégias de atuação. A experiência, segundo o tribunal, mostrou que a preparação conjunta e a participação de representantes com conhecimento dos casos e poderes efetivos de negociação são fatores relevantes para o êxito das conciliações.

T LB

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