Sábado, 18/07/26

TJRJ soma 3,2 mil pedidos de proteção pela Maria da Penha Virtual

TJRJ soma 3,2 mil pedidos de proteção pela Maria da Penha Virtual
TJRJ soma 3,2 mil pedidos de proteção pela Maria da – Reprodução

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 3.210 pedidos de medidas protetivas por meio da plataforma Maria da Penha Virtual entre janeiro e julho de 2026. O número já se aproxima das 3.696 solicitações contabilizadas em todo o ano de 2025.

Os dados, do Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, indicam que mulheres de 21 a 40 anos concentram mais da metade dos pedidos, com 56,5% do total. O serviço atende apenas mulheres do estado do Rio de Janeiro.

O levantamento também traz um perfil dos agressores nos casos registrados neste ano. Em 38,1% das ocorrências, eles foram classificados como violentos; em 35,7%, como controladores; e, em 26,3%, o comportamento predominante foi de ciúmes excessivos.

De janeiro até 15 de julho, a plataforma recebeu, em média, 459 solicitações por mês. Mantido esse ritmo até dezembro, a expectativa é de crescimento de quase 50% em relação ao total de pedidos de 2025.

A série histórica mostra aumento contínuo no uso da ferramenta: foram 1.579 pedidos em 2022; 3.113 em 2023; 3.497 em 2024; 3.696 em 2025; e 3.210 apenas nos sete primeiros meses de 2026.

Criado em 2020, durante a pandemia, por universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Maria da Penha Virtual é um web app acessado por link, sem necessidade de download. Na plataforma, a vítima preenche um formulário com dados pessoais, informações sobre o agressor e sobre a agressão sofrida, pode anexar fotos e áudios como prova e seleciona a medida protetiva da Lei Maria da Penha mais adequada ao caso. Ao final, o sistema gera automaticamente uma petição em PDF, distribuída ao juizado competente, com consulta disponível para a vítima.

T LB

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