Pesquisadores defendem tarifa zero no transporte público a partir de fundo com contribuição de empresas
Um estudo divulgado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) propõe a implementação da tarifa zero no transporte público no Brasil, por meio de um fundo financiado por contribuições de empresas.
A proposta, que visa substituir o sistema de vale-transporte, prevê o financiamento inicial por empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários, em 706 cidades com mais de 50 mil habitantes. A estimativa é que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos da contribuição.
O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, estima que a contribuição seria de aproximadamente R$ 255 por mês por funcionário, gerando cerca de R$ 80 bilhões por ano. Atualmente, 137 cidades brasileiras não cobram pelo transporte público.
Reformulação do modelo
A proposta visa reformular o modelo atual, substituindo o pagamento do vale-transporte por uma contribuição das empresas a um fundo. A ideia é que o governo federal crie um fundo de contribuição, com uma taxa que pode ser igual ou menor que o valor pago atualmente no vale.
O estudo aponta que a tarifa zero pode ser implementada sem onerar o orçamento da União. Em 2026, um projeto de teste em algumas regiões metropolitanas poderá avaliar o funcionamento na prática.
Impactos da tarifa zero
A equipe que realizou o estudo avalia que a tarifa zero pode gerar um aumento da arrecadação tributária, com mais dinheiro circulando na economia. Outra reflexão é que a medida pode levar mais pessoas a utilizarem o transporte coletivo, diminuindo os acidentes de trânsito.
Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que a participação das motos nas mortes por acidentes de trânsito passou de 3% no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023.
A equipe de pesquisa calculou que, no Distrito Federal, a implementação do programa geraria R$ 2 bilhões em receita nas mãos dos cidadãos em um ano. Para a aprovação de um projeto de lei sobre o tema, é necessária uma campanha de sensibilização sobre a importância da tarifa zero.
A proposta de tarifa zero no transporte público, defendida por pesquisadores, visa melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar a economia. A iniciativa pode ser um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo.
