Gleisi Hoffmann critica decisão do Congresso sobre licenciamento ambiental
A ministra das Relações Institucionais do governo criticou a derrubada de vetos do presidente Lula à Lei de Licenciamento Ambiental pelo Congresso Nacional.
Segundo a ministra, a medida dos congressistas contraria os esforços ambiental e climático do governo.
Impactos da decisão
Gleisi Hoffmann afirmou que a derrubada dos vetos prejudica o meio ambiente, a proteção dos biomas, a segurança dos alimentos e da saúde da população, além de indígenas, quilombolas e a reputação dos produtos exportados.
Na sessão desta quinta-feira, os parlamentares derrubaram 24 de 59 vetos apresentados pelo presidente em agosto.
Pontos da Lei de Licenciamento Ambiental
Entre os pontos que voltam a valer, está o licenciamento simplificado para atividades de médio potencial poluidor e regras mais duras para estudos de impacto ambiental, como EIA e RIMA.
A Lei de Licenciamento Ambiental foi o foco das críticas da ministra.
Para mais informações sobre a Lei de Licenciamento Ambiental, acesse Ministério do Meio Ambiente.
