O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) intensificou a fiscalização da propaganda eleitoral e ampliou a articulação com órgãos distritais e instituições de segurança para tentar reduzir as irregularidades durante o segundo turno das eleições, marcado para domingo, 25 de outubro. A estratégia tem como um dos principais objetivos combater o derramamento de santinhos nas proximidades dos locais de votação e impedir outras práticas proibidas no dia do pleito.
A operação envolve equipes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do DF Legal, além da articulação com a Casa Civil e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU). A expectativa do tribunal é que o planejamento conjunto permita uma resposta mais rápida às denúncias e diminua os problemas registrados no primeiro turno.
Fiscalização será intensificada antes e durante a votação
A juíza auxiliar da Presidência do TRE-DF responsável pela comissão de propaganda eleitoral, Marília Guedes, explicou que foram realizadas reuniões com órgãos do Governo do Distrito Federal para organizar a atuação das equipes. O planejamento prevê monitoramento durante a madrugada que antecede a votação e ao longo do domingo.
Uma das frentes de trabalho começa às 22h de sábado, 24 de outubro, e segue até as 4h de domingo. A operação contará com equipes do TRE-DF, do MPDFT e do DF Legal para acompanhar possíveis irregularidades e atuar nos locais identificados.
Outra etapa está prevista para o domingo, a partir das 5h, com equipes distribuídas estrategicamente pelas regiões administrativas. As informações recebidas por meio de denúncias poderão orientar a fiscalização e a adoção das providências cabíveis.
Derramamento de santinhos está entre as principais preocupações
O descarte de material de campanha nas ruas e nas entradas dos locais de votação foi um dos problemas destacados pela Justiça Eleitoral após o primeiro turno. Segundo Marília Guedes, o volume de material espalhado superou a capacidade de recolhimento das equipes de limpeza, provocando sujeira e transtornos para os eleitores.
Para reduzir esse problema, o TRE-DF solicitou ao SLU a manutenção de equipes de plantão para a limpeza das entradas de escolas e de outros locais de votação. A previsão informada pelo órgão é priorizar os dez maiores colégios eleitorais de cada região administrativa, considerando as limitações operacionais e o efetivo disponível.
O planejamento também busca agilizar a retirada de materiais irregulares identificados durante as ações de monitoramento, de acordo com os procedimentos legais aplicáveis.
Campanhas assumem compromisso contra irregularidades
As campanhas de Celina Leão (PP) e Leandro Grass (PT), que disputam o Governo do Distrito Federal, assinaram em 22 de outubro um termo de compromisso recíproco para incentivar uma campanha respeitosa e prevenir irregularidades no segundo turno.
O documento prevê o respeito às normas de propaganda eleitoral, a prevenção do derramamento de santinhos, o cuidado com os espaços públicos e a orientação de equipes, fiscais e apoiadores. Também estabelece compromissos relacionados à prevenção de confrontos físicos ou verbais e à convivência respeitosa com eleitores, mesários, servidores e agentes de segurança.
Segundo a juíza Marília Guedes, o acordo inclui o compromisso de não investir em novos materiais gráficos e de não permitir a afixação irregular de propaganda em equipamentos públicos ou vias públicas. A magistrada ressaltou, porém, que nem todo material irregular pode ser atribuído diretamente às estruturas oficiais das campanhas.
O TRE-DF também prevê a comunicação entre as equipes jurídicas das candidaturas para encaminhar registros de possíveis irregularidades e solicitar providências, incluindo a retirada de material quando cabível.
Propaganda eleitoral é proibida no dia da votação
No domingo, 25 de outubro, são proibidas as práticas de propaganda eleitoral vedadas pela legislação, incluindo a distribuição de material de campanha e a abordagem de eleitores com finalidade de convencimento político. O derramamento de santinhos também pode configurar irregularidade eleitoral e sujeitar os responsáveis às medidas legais pertinentes.
O corregedor e vice-presidente do TRE-DF, João Egmont, reforçou a importância da colaboração dos eleitores para que as equipes consigam identificar e encaminhar as ocorrências.
A Justiça Eleitoral espera que a combinação entre fiscalização, denúncias e cooperação institucional reduza a incidência de propaganda irregular e contribua para que a votação ocorra com respeito às regras eleitorais e aos espaços públicos.
TEXTO: Redação
