O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo.
No encontro, os presidentes definiram a criação de uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O grupo será responsável pela elaboração de um catálogo nacional de soluções para os problemas que deverão ser enfrentados pela Justiça Eleitoral.
A comissão também contará com parcerias com universidades especializadas em perícias de ilícitos digitais. Segundo o TSE, os trabalhos devem ser concluídos em 90 dias.
Nunes Marques também decidiu realizar reuniões com os partidos políticos para reafirmar a necessidade de cumprimento das regras eleitorais durante as campanhas. Além disso, ficou definido que os TREs vão criar, em 30 dias, unidades próprias de segurança da informação.
O ministro tomou posse no dia 12 de maio e definiu que sua gestão vai priorizar o combate ao uso inadequado da inteligência artificial nas eleições presidenciais de outubro. Em março, a Corte aprovou limitações para o uso de IA nas campanhas, incluindo a proibição de provedores de IA oferecerem sugestões de candidatos para votar, ainda que solicitadas pelos usuários.
