O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) entre os 30 partidos que vão disputar as eleições de outubro.
O PL receberá R$ 881 milhões e ficará com a maior fatia do fundo. Em seguida, aparecem PT, com R$ 615 milhões, e União, com R$ 526 milhões. As três legendas vão concentrar cerca de 40% dos recursos.
Segundo o TSE, o repasse segue o que prevê a Lei das Eleições e considera critérios como a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no tribunal, além da distribuição conforme os votos obtidos na Câmara dos Deputados, o tamanho das bancadas na Câmara e a representação no Senado.
O fundo eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O mecanismo foi criado pelo Congresso em 2017, após decisão do Supremo que, em 2015, proibiu o financiamento de campanhas por empresas privadas. Além dele, os partidos também contam com o Fundo Partidário, distribuído anualmente para a manutenção das atividades administrativas.
