A Justiça Eleitoral recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral nos primeiros dias da campanha, segundo dados do aplicativo Pardal, ferramenta eletrônica usada para o recebimento das ocorrências.
São Paulo concentra o maior número de registros, com 193 denúncias. Na sequência aparecem Pernambuco, com 106, Paraná, com 102, Rio Grande do Sul, com 95, e Minas Gerais, com 89.
As denúncias envolvem casos de propaganda proibida em bens públicos, antes do prazo permitido, showmícios com artistas e divulgação de notícias falsas na internet.
O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store. Para acessar a plataforma, é necessário fazer login por meio da senha do e-Título ou da plataforma Gov.br. Apesar do registro, a Justiça Eleitoral informa que o nome do denunciante será mantido em sigilo.
Após receber as denúncias, a Justiça Eleitoral encaminha as ocorrências às autoridades competentes, entre elas o Ministério Público e os juízes eleitorais.
A campanha eleitoral dos candidatos às eleições de outubro começou no último domingo (16). Os candidatos podem participar de carreatas, passeatas e panfletagem entre 8h e 22h. As mobilizações devem manter distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.
Os atos estão permitidos até 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno. Os comícios podem ser realizados entre 8h e meia-noite e estão autorizados até 1º de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será permitida entre 28 de agosto e 1º de outubro.
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República. O segundo turno está marcado para 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para governador e presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
