Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (23) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) aponta que motoristas de aplicativo enfrentam risco maior de endividamento em razão da instabilidade, da imprevisibilidade da atividade e da possibilidade de empréstimos diretamente com as plataformas de transporte.
O estudo, produzido pelo Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do TST, calcula que os custos mensais superam R$ 5 mil. Para um motorista com perfil de atuação de 22 dias de trabalho por mês, com oito horas diárias de operação e velocidade média efetiva de 25 km/h em contexto urbano, as despesas chegam a R$ 5.566 no caso de uso de carro próprio e a R$ 5.706 quando o veículo é alugado.
Entre os gastos considerados estão combustível, manutenção e depreciação dos veículos, seguros, tributos, pacotes de internet móvel, multas e alimentação. O levantamento também registra que a média de trabalho semanal dos profissionais de plataformas chega a 44,8 horas.
Segundo o TST, as plataformas de transporte individual de passageiros negam vínculo empregatício e transferem aos trabalhadores custos e riscos da atividade. Elas também descontam, em média, de 20% a 30% dos ganhos dos trabalhadores pela intermediação com os clientes, embora esse cálculo não seja explicitado. Os empréstimos oferecidos pelas plataformas podem ser descontados diretamente no valor recebido pelas corridas, em até 30%.
Na avaliação dos pesquisadores, o modelo reproduz práticas antigas de exploração em ambiente digital. O presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, avalia que a ideia de “liberdade empreendedora” é um disfarce para a violação da dignidade do trabalhador. Ele afirmou que o trabalho em plataformas digitais é marcado por precarização, jornadas extenuantes, baixas remunerações e alto controle por algoritmos.
A realidade descrita no estudo aparece na experiência da motorista brasiliense Bárbara Sousa, de 28 anos, que relatou gastos acima do rendimento e dificuldade para fechar a conta quando o carro precisa parar por algum motivo. Segundo ela, para conseguir renda suficiente e pagar dívidas, é preciso trabalhar de 10 a 12 horas por dia. Bárbara diz que está no aplicativo há quatro anos e afirma não se imaginar fazendo essa atividade daqui a cinco anos.
O TST informou ainda que, no Brasil, são mais de 1,7 milhão de pessoas trabalhando a partir de plataformas digitais e aplicativos de serviços.
