O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública se uniram para cobrar dos candidatos às eleições de outubro de 2026 o compromisso de, se eleitos, implementarem medidas para reduzir a violência contra crianças e adolescentes no país.
Segundo o representante da agência da ONU voltada aos direitos de crianças e adolescentes, Joaquim Gonzales-Aleman, a violência dentro e fora de casa é a maior preocupação do Unicef nestas eleições. A campanha, disse ele, busca inserir o tema no debate de forma mais qualificada, sem simplificações.
Com o fim do prazo de registro de candidaturas, no próximo sábado (15), funcionários da Unicef vão analisar os programas de governo que os aspirantes a presidente e governadores devem apresentar. A ideia é verificar as propostas para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes, incluindo o alto número de assassinatos, e convidar cada candidato a assumir publicamente o compromisso de priorizar o combate às mortes intencionais de menores de 18 anos caso seja eleito.
O foco da iniciativa é falar com todos os candidatos, principalmente em nível federal, para propor ideias e destacar a relevância do tema. Para a representante adjunta para Programas do Unicef no Brasil, Layla Saad, o objetivo é aproveitar as eleições para qualificar o debate e incentivar respostas baseadas em evidências, e não em reações pontuais.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, entre 2024 e 2025, as mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes caíram 10,8% no país. Ainda assim, as 2.079 ocorrências registradas no ano passado representam, em média, ao menos cinco óbitos por dia em decorrência da violência. Entre as vítimas, 88% tinham de 12 a 17 anos, a maioria era negra, e 240 das vítimas conhecidas tinham até 11 anos.
Layla Saad afirmou que os números têm impactos colaterais e que há uma certa banalização da violência contra crianças e adolescentes, o que reforça a necessidade de tratá-la como um problema estrutural do país. Segundo ela, o Brasil já conta com leis e programas de proteção, mas seus efeitos não chegam a todos.
Por isso, a Unicef defende a aprovação de uma política nacional de prevenção à violência contra crianças e adolescentes, com definição de responsabilidades federais, estaduais e municipais, previsão de fontes orçamentárias e ações coordenadas em todo o país. Layla também criticou propostas de caráter punitivista, como eventuais reduções da responsabilização ou da maioridade penal, ao afirmar que a resposta ao problema não pode se limitar à segurança pública.
O sociólogo Cauê Martins, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, também considerou que propostas como a redução da maioridade penal tendem a ignorar a realidade concreta. Ele afirmou que, entre 2016 e 2025, o número de adolescentes internados no sistema socioeducativo caiu cerca de 53%, de 26.450 para 12.203.
Martins defendeu que os candidatos compreendam a importância da transparência sobre os dados da segurança pública para a formulação de políticas de enfrentamento à violência. Segundo ele, isso ajuda a desmistificar a ideia de que a violência sexual é cometida, em geral, por desconhecidos em ruas qualquer. De acordo com dados oficiais citados por ele, 65% dos estupros de vulneráveis ocorreram na residência das vítimas em 2025, e a maioria dos abusadores é conhecida, muitas vezes um parente.
Com informações da Agência Brasil
