A reitoria da USP (Universidade de São Paulo) decidiu revogar a minuta que tentava regularizar a ocupação de espaços por entidades estudantis. A proposta gerava tensão entre os alunos e foi um dos motivos da greve desencadeada na última semana.
Como a Folha mostrou, o chamado “termo de permissão de uso” foi apresentado em comissões internas da instituição. Ele estabelecia regras para a ocupação de áreas dentro dos campi –como sedes de centros acadêmicos, espaços de convivência e locais que abrigam serviços como lanchonetes e copiadoras.
O texto previa obrigações como prestação de contas, critérios de transparência e regras para contratação de serviços. Também definia que a autorização para uso de espaços tem caráter precário, podendo ser revogada pela universidade mediante justificativa.
Entidades também passariam a arcar com despesas do espaço, como água e energia.
Nesta sexta-feira (24), a reitoria afirmou que não há nenhuma intenção na retirada dos espaços estudantis da universidade, anunciou a revogação da minuta e a criação de um grupo de trabalho, com a participação dos graduandos, para a discussão das estratégias de regulação das áreas.
Segundo a gestão Aluisio Segurado, o intuito é garantir “maior segurança jurídica, transparência e conformidade com a legislação aplicável ao patrimônio público”.
A proposta surge em meio a um cenário em que, segundo a própria USP, há uso disseminado de espaços públicos sem padronização contratual, muitas vezes com exploração de atividades comerciais.
É justamente esse ponto que concentra a principal controvérsia. Historicamente, a universidade sustenta que bens públicos devem seguir regras administrativas, sobretudo quando há geração de receita ou contratos com terceiros. Já entidades estudantis defendem que atividades como bares, xerox e lanchonetes são essenciais para financiar ações acadêmicas, culturais e de permanência.
A revogação da minuta ocorre durante as negociações pelo fim da greve dos discentes, iniciada há dez dias e já vigente em todas as faculdades, institutos e escolas. Na próxima terça-feira (28), estudantes e reitoria têm reunião marcada para discutir outras demandas.
As diversas unidades e campi têm algumas pautas unificadas: melhores condições de permanência, com aumento no valor das bolsas e investimento na qualidade dos serviços oferecidos nos restaurantes universitários. Nas últimas semanas, surgiram denúncias de refeições estragadas e com larvas sendo servidas, especialmente na Faculdade de Direito. As unidades são terceirizadas.
