O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta sexta-feira (16) para relatar uma ação que pede segundo turno para o governo do Rio de Janeiro. O pedido foi feito pelo PSD, partido do candidato Eduardo Paes.
A ação questiona uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que anulou os votos do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retotalização dos votos para governador. Com a medida, Douglas Ruas (PL) passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos e foi declarado eleito no primeiro turno.
Em seu argumento, o PSD afirma que “a realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de eventos processuais”. O partido sustenta que a interpretação do TSE permite que um candidato se mantenha na disputa para captar votos, mesmo sabendo que pode ter o registro negado, e depois aguardar a anulação definitiva desses votos.
Na semana passada, em outra ação sobre o caso, Zanin negou um pedido da campanha de Paes para suspender a decisão do tribunal eleitoral.
