A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (4), uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, marcada por apelos pelo fim da violência contra as mulheres e pela garantia de direitos trabalhistas dignos.
Os parlamentares e convidadas enfatizaram os elevados índices de feminicídios no Brasil, com dados de 2025 registrando 1.470 casos, o equivalente a quatro mortes por dia. A coordenadora dos Direitos da Mulher na Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES), destacou que o combate ao feminicídio é uma prioridade e que a bancada feminina se une ao pacto nacional para enfrentá-lo.
Durante a sessão, Barbara Penna, vítima de tentativa de feminicídio em 2013, relatou as ameaças contínuas do agressor mesmo após sua prisão e as dificuldades enfrentadas no sistema de proteção. Ela descreveu como foi desmotivada ao tentar denunciar o caso em uma delegacia, saindo ainda mais amedrontada. Atualmente, tramita na Câmara o PL 2083/22, conhecido como Lei Barbara Penna, que visa estabelecer medidas para impedir que agressores condenados continuem a ameaçar suas vítimas.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, anunciou o lançamento do Pacto Brasil contra o Feminicídio e reforçou que o enfrentamento à violência é uma responsabilidade coletiva do Estado, demandando articulação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ela defendeu ações na educação, prevenção e construção de uma sociedade igualitária, envolvendo governos, escolas, famílias e instituições.
As deputadas também abordaram a representatividade feminina, que atinge 44% da produção legislativa na Câmara, mas apontaram persistentes desafios como a desigualdade salarial e a violência política de gênero. A deputada Socorro Neri (PP-AC) afirmou que não há o que comemorar diante das notícias diárias de violência contra o corpo e a dignidade das mulheres.
Outro tema recorrente foi a defesa do fim da escala de trabalho 6×1, criticada por agravar a exaustão das mulheres, que frequentemente conciliam múltiplas jornadas. A deputada Dandara (PT-MG) argumentou que a medida é essencial para proteger a família e promover maior convívio com as crianças. A coordenadora-adjunta dos Direitos da Mulher, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), reforçou a luta pela redução da jornada sem perda salarial, como forma de aliviar a extenuante rotina das trabalhadoras.
Com informações da Agência Câmara
