Cidades
O grupo busca reverter alterações legislativas recentes que, segundo os congressistas, podem impactar negativamente o cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) e, consequentemente, o orçamento da capital.
Parlamentares que compõem a bancada do Distrito Federal, entre eleitos e em exercício, uniram-se nesta quinta-feira (29) para buscar a preservação dos repasses do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
O receio dos representantes é que um mecanismo incluído em uma proposta aprovada antes do período eleitoral altere a interpretação do cálculo do fundo. De acordo com os parlamentares, essa mudança pode gerar perdas financeiras capazes de comprometer a manutenção de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública.
Para tratar do tema, a bancada entregou um documento formal ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O objetivo é assegurar o compromisso da Casa com a manutenção da fórmula original de cálculo do FCDF. Segundo relatos dos parlamentares, a presidência da Câmara demonstrou abertura para buscar uma solução que evite prejuízos ao Distrito Federal.
A estratégia do grupo é incluir uma correção em outro projeto de lei que tramite na Câmara até o final deste ano, garantindo a estabilidade orçamentária para os próximos exercícios. Participaram da articulação o vice-governador eleito, Gustavo Rocha, e diversos deputados federais, incluindo Érika Kokay, Alberto Fraga, Rafael Prudente, Julio Cesar, Reginaldo Veras, além dos eleitos Bia Kicis, Thiago Manzoni e Agnelo Queiroz.
Texto: Redação / Correio de Santa Maria.
