Cidades
O Governo do Distrito Federal (GDF) oficializou a criação de um grupo de trabalho dedicado a avaliar e aperfeiçoar os programas Cartão Material Escolar, Cartão Uniforme Escolar e Cartão Creche. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 49.641, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última quinta-feira (29).
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), busca revisar os fluxos operacionais, tecnológicos e financeiros das políticas públicas. O objetivo central é reduzir a burocracia e ampliar a qualidade no atendimento aos beneficiários, conforme diretrizes estabelecidas pelo governo local.
Composição e prazos
Além da Sedes-DF, o grupo contará com a participação da Secretaria de Educação (SEEDF) e do Banco de Brasília (BRB). O colegiado também incluirá representantes de entidades dos setores de creches, papelarias e malharias, com o convite estendido ao Sebrae-DF.
Após a indicação dos representantes titulares e suplentes, o grupo terá o prazo de 60 dias para concluir os estudos e apresentar propostas de melhoria, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Entenda os programas
Os benefícios fazem parte da estratégia do GDF para fortalecer o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais:
- Cartão Material Escolar: Destinado a estudantes da rede pública cujas famílias recebem o Bolsa Família, permitindo a compra de itens em papelarias credenciadas.
- Cartão Uniforme Escolar: Auxílio financeiro concedido a alunos da educação básica da rede pública, sem restrição de renda, para aquisição de uniformes em malharias credenciadas.
- Cartão Creche: Benefício mensal voltado ao pagamento de mensalidades em instituições privadas para crianças de até 3 anos e 11 meses que aguardam vaga na rede pública.
Texto: Redação / Correio de Santa Maria.
