O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na última terça-feira (27/10), o quinto aumento consecutivo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. A medida, que afeta todo o território nacional, elevará a alíquota da gasolina de R$ 1,22 para R$ 1,64 por litro a partir de 1º de fevereiro de 2027, representando um acréscimo de R$ 0,42.
Impacto nos preços e economia
A decisão gera preocupação sobre o custo de vida, especialmente pelo efeito cascata na inflação. Especialistas apontam que, como o transporte de cargas no Brasil é majoritariamente rodoviário, o reajuste do imposto tende a ser repassado para o preço final de diversos produtos. O aumento também atinge o diesel, que passará de R$ 1,17 para R$ 1,30, e o GLP, que subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54.
Em nota, a Secretaria de Economia informou que o Confaz cumpre as disposições da Lei Complementar nº 192/2022, que instituiu o regime de tributação monofásica. Segundo o órgão, as alíquotas são unificadas nacionalmente e a atualização anual considera a evolução dos preços médios apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Impacto prático
- Situação atual: O Confaz aprovou o reajuste anual das alíquotas de ICMS para combustíveis.
- O que muda: A alíquota da gasolina sobe para R$ 1,64, a do diesel para R$ 1,30 e a do GLP para R$ 1,54.
- Quem é afetado: Consumidores finais e setores que dependem do transporte rodoviário de mercadorias.
- Próximos passos: Os novos valores passam a valer em todo o país a partir de 1º de fevereiro de 2027.
Texto: Redação / Correio de Santa Maria.
