A Justiça Federal autorizou, nesta quinta-feira (19), a retomada da licitação do Senado Federal que prevê um gasto de até R$ 6 milhões com linhas telefônicas e aparelhos celulares, incluindo modelos iPhone 18 Pro, destinados a parlamentares e servidores da Casa.
A decisão foi proferida pela presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que revogou a liminar que havia suspendido o processo na quarta-feira (18). Com a medida, o Senado está autorizado a prosseguir com o pregão e avançar para a contratação da empresa vencedora.
Entenda a tecnologia
- Situação atual: A suspensão anterior foi derrubada, permitindo o prosseguimento do processo licitatório.
- O que muda: O Senado pode retomar a contratação de 675 linhas telefônicas, 95 aparelhos de categoria superior e 330 smartphones intermediários.
- Quem é afetado: Parlamentares e servidores da Casa, que receberão os aparelhos em regime de comodato.
- Próximos passos: A instituição pode dar continuidade ao pregão para a escolha da empresa prestadora dos serviços de telefonia e fornecimento dos dispositivos.
Na decisão, a magistrada destacou que a paralisação do processo poderia prejudicar o funcionamento administrativo da instituição e gerar impacto aos cofres públicos. Além disso, foi suspensa a multa diária de R$ 50 mil que havia sido fixada na decisão inicial.
O edital prevê o fornecimento de chips, modems, planos de roaming internacional e serviços de telefonia por um período de quatro anos. Os aparelhos devem ser substituídos a cada dois anos devido à evolução tecnológica. O Senado defende que a contratação é indispensável para garantir a conectividade e o desempenho das atividades institucionais diante da digitalização dos serviços.
Informações: Senado Federal.
Texto: Redação / Correio de Santa Maria.








