Domingo, 22/11/26

Política

Deputado comenta voto de ministro do STF sobre denúncia de calúnia

voto de Flávio Dino no STF é comentado por deputado federal em meio a julgamento de denúncia por calúnia.
Deputado comenta voto de ministro do STF sobre denúncia de calúnia — Imagem: Divulgação

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) declarou nesta sexta-feira (20.nov.2026) que não se surpreendeu com o voto do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), favorável ao recebimento de uma denúncia contra o parlamentar. O congressista é acusado de calúnia e injúria contra um delegado da Polícia Federal.

Em resumo

  • Origem: A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após declarações do deputado na tribuna da Câmara em agosto de 2024, quando acusou o delegado de produzir relatórios fraudulentos.
  • Posição do parlamentar: O deputado sustenta que suas falas estão protegidas pela imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição Federal e questiona a imparcialidade do ministro relator.
  • Andamento processual: O julgamento, que ocorria no plenário virtual, foi interrompido após um pedido de destaque do ministro Cristiano Zanin, transferindo a análise para uma sessão presencial da 1ª Turma do STF.
  • Próximos desdobramentos: O processo será incluído em uma nova pauta de julgamento. O voto isolado de um ministro não torna o parlamentar réu, sendo necessária a formação de maioria entre os integrantes da turma.

O parlamentar criticou a atuação do magistrado, argumentando que este, por ter comandado a Polícia Federal enquanto ministro da Justiça, deveria se declarar suspeito para julgar o caso. A defesa do deputado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) haviam solicitado a mudança do formato de julgamento para a modalidade presencial.

Texto: Redação / Correio de Santa Maria.

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