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Resultado da busca por:
constitucional
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Carandiru: Justiça de SP declara que perdão de Bolsonaro a PMs é
constitucional
09/08/2024
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Eduardo Braga é confirmado relator de regulamentação da tributária no Senado
12/07/2024
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Entenda por que o Congresso pode derrubar o critério de 40 g de maconha decidido pelo STF
08/07/2024
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STF forma maioria para cassar sete deputados; julgamento será reiniciado
24/06/2024
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GDF cria grupo para discutir Plano de Publicidade após veto a projeto de lei in
constitucional
sobre painéis
22/06/2024
noticia
OAB conclui que PL do Aborto é in
constitucional
e pede arquivamento
18/06/2024
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Pacheco devolve parte da 'MP do Fim do Mundo'; entenda
12/06/2024
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CCJ da Câmara pode votar projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre posse e porte de armas
23/04/2024
noticia
Lira: "é preciso rever lista de quem pode propor ações de in
constitucional
idade no STF"
25/03/2024
noticia
Desoneração da folha: governo recorrerá ao STF contra benefícios
20/12/2023
noticia
OAB reage a ato de Alexandre de Moraes
13/11/2023
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MPF busca in
constitucional
idade de leis goianas que limitam mulheres na PM e Bombeiros
13/10/2023
noticia
Ibaneis agradece união em prol da manutenção do Fundo Constitucional do DF
23/08/2023
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“Imensamente aliviados”, diz secretário de Planejamento sobre FCDF fora do regime fiscal
23/08/2023
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Cajado confirma que Fundo Constitucional do DF ficará fora do novo regime fiscal
23/08/2023
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Justiça proíbe leitura bíblica e uso da frase ‘sob a proteção de deus’ em sessões de Câmaras Municipais.
20/08/2023
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TJ reconhece terceiro mandato de Romário Policarpo como presidente da Câmara de Goiânia
10/08/2023
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Lira confirma Fundo Constitucional do DF fora do arcabouço fiscal
04/08/2023
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Bancada do DF se movimenta para manter o Fundo Constitucional fora do marco fiscal
02/08/2023
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Justiça PROÍBE USO da frase ‘SOB A PROTEÇÃO DE DEUS’ e leitura BÍBLICA em sessões de Câmara Municipal; SAIBA CIDADE
18/07/2023