Quinta-feira, 19/11/26

Política

Câmara dos Deputados inicia votação de pacote fiscal na segunda-feira

votação de ajuste fiscal em sessão da Câmara dos Deputados com parlamentares em plenário.
Câmara dos Deputados inicia votação de pacote fiscal na segunda-feira — Imagem: Divulgação

A Câmara dos Deputados realizará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (23.nov.2026) para iniciar a discussão e a votação do pacote fiscal apresentado pelo governo federal. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, o deputado Hugo Motta, durante o 2º Fórum de Buenos Aires, na Argentina.

A convocação ocorre logo após o Senado Federal concluir a votação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 299 de 2026. O projeto, que engloba medidas de contenção de despesas e estratégias para o aumento de receitas, possui um impacto estimado de até R$ 50 bilhões nas contas públicas para o ano de 2027.

Em resumo

  • Situação atual: O texto foi aprovado pelo Senado, onde o núcleo da proposta negociada pelo governo foi preservado, com a rejeição de destaques da oposição.
  • O que muda: A Câmara dos Deputados inicia a apreciação da matéria com o objetivo de evitar alterações que forcem o retorno do projeto ao Senado.
  • Quem é afetado: As contas públicas federais, com impacto projetado de R$ 50 bilhões para o exercício de 2027.
  • Próximos passos: O relator na Câmara, o deputado Mauro Benevides Filho, já iniciou as articulações com as bancadas para a votação na próxima segunda-feira.

O presidente da Câmara destacou que a medida é o início de um processo mais amplo para garantir um ajuste econômico-fiscal robusto no país. Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar um ambiente econômico saudável sem deixar de lado a proteção social às famílias que mais necessitam.

Texto: Redação / Correio de Santa Maria.

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