A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou nesta quinta-feira (23), durante a 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que a democracia está nas mãos do povo e não apenas das instituições.
A declaração foi dada no lançamento do livro “Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil”, publicado pela editora Bazar do Tempo e escrito em coautoria com a cientista política Heloisa Starling, com organização da historiadora Nayara Henriques Pinto. A obra percorre a história da democracia brasileira por meio das eleições, das leis e dos eleitores, refletindo sobre a construção da cidadania e do voto no país.
A dois meses das eleições, a ministra defendeu que os brasileiros valorizem o que já foi conquistado, como o amplo direito ao voto, e ressaltou que o exercício democrático vai além da votação. “Nem se imagine que o único dia que nós, sociedade, somos soberanos como povo, seja o dia da eleição”, disse.
Questionada sobre contestações à idoneidade das urnas eletrônicas, Cármen Lúcia afirmou que o sistema passa por auditoria constante e que nunca foi comprovado qualquer erro. Ela disse ainda ter absoluta certeza da segurança, da higidez e da transparência do processo eleitoral com a urna eletrônica.
A ministra também afirmou que o mundo vive tempos de fragilização democrática e defendeu um movimento permanente de resistência em favor da democracia. Segundo ela, transformações vêm da cidadania e não de um milagre dos poderes do Estado. Para ilustrar o argumento, citou a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, como resultado da mobilização popular.
No mesmo evento, Cármen Lúcia tratou da relação entre direito e literatura. Disse que a palavra é instrumento tanto do direito quanto da literatura e citou obras como “O processo”, de Kafka, e “O processo de Maurizius”, de Jakob Wassermann. Também mencionou o “Romanceiro da Inconfidência”, de Cecília Meireles, como obra que ajuda a pensar sobre sentença e o papel dos juízes.
Ao comentar o papel da arte, a ministra afirmou que ela é transgressora e um espaço democrático fundamental. Para Cármen Lúcia, sem arte e cultura não há democracia, e a fundação da democracia brasileira é o povo.
